Equipe de Lula estuda fomentar complexo econômico-industrial da saúde 

Um dos graves problemas enfrentados pelo Brasil, sobretudo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), é a falta de investimento na área da saúde. Além das questões que envolvem diretamente o financiamento do SUS, desponta também como tema relevante o fomento à indústria e à economia da saúde. Este é um dos pontos que estão sendo tratados como prioritários pela equipe de transição de Lula. 

O desmonte da estrutura de saúde no Brasil tem como um de seus reflexos o enfraquecimento de uma área que é estratégica: a produção interna de fármacos, insumos, equipamentos e materiais. Uma indústria robusta que responda às demandas internas e possa também exportar é importante tanto para o cuidado à saúde da população quanto para a geração de riquezas, emprego e renda e para a redução da dependência em relação às nações que estão na linha de frente dessa produção. 

Para tanto, é preciso apostar em diversas frentes, desde o investimento nesse tipo de indústria e seu entrelaçamento com outras áreas produtivas até o aporte de recursos e iniciativas governamentais para estimular a ciência, a pesquisa e a tecnologia.

Em seu programa de governo, Lula e Alckmin apontaram para essa perspectiva, destacando, dentre seus compromissos, a reconstrução e o fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Nesse sentido, conforme tem sido sinalizado pela equipe de transição, o plano é estimular a reindustrialização do setor, com a possibilidade de se fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país. 

Leia também: Comunidade científica vai apoiar Lula na recuperação da liderança do Ministério da Saúde

O tema foi pautado durante reunião da equipe de transição da saúde de Lula, ocorrida nesta terça-feira (22). Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e coordenador da área na equipe de Lula, apontou que o setor, com serviço e indústria, representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e emprega 15% da mão de obra. 

“É um mercado gigantesco porque tem o Sistema Único de Saúde (SUS) que compra e atende 170 milhões de pessoas exclusivamente e ainda o setor privado que tem na faixa de 50 milhões de associados aos planos de saúde”, declarou Costa, segundo o jornal Valor Econômico. 

Reflexos da dependência

O reflexo dessas carências ficou patente durante o auge da pandemia, quando faltaram itens básicos como máscaras e insumos para testes e vacinas. “Ficou claro durante a pandemia que o Brasil perdeu a sua autonomia e capacidade de ser autossuficiente em muitos pontos estratégicos”, disse ao UOL o senador Humberto Costa. 

Além disso, tem sido comum a falta de medicamentos para diversos problemas de saúde. Para ilustrar a gravidade que a falta de uma produção forte nesse setor faz, segundo noticiou a BBC Brasil, levantamento feito em julho pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) apontou que 98% dos estabelecimentos farmacêuticos consultados enfrentavam dificuldade de abastecimento com medicamentos básicos. O problema teria sido causado por instabilidades nas cadeias farmacêuticas, devido aos lockdowns na China decorrentes da covid-19 e à guerra na Ucrânia. 

O fato de a indústria local não dar conta das necessidades encarece os medicamentos para a população, afetando sobretudo os mais vulneráveis. Pesquisa feita pelo Banco Mundial mostrou que os remédios são o item que mais pesa no orçamento das famílias brasileiras mais pobres no que diz respeito à saúde, respondendo por 84%. 

Segundo informa a BBC com base nesse mesmo estudo, “entre 2013 e 2019, a proporção de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) que não conseguiram nenhum medicamento no serviço público de saúde aumentou 7,8 pontos percentuais, para 44,2%”.

Considerando os cortes de Bolsonaro para a Farmácia Popular, o quadro pode piorar ainda mais em 2023. O atual governo deixou, como valor previsto para o programa no orçamento do próximo ano, pouco mais de R$ 1 bilhão. Mantido esse valor, pode ser reduzido pela metade o número de pessoas atendidas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma). A entidade estima ainda que a verba está defasada em R$ 1,8 bilhão. Esse é um dos pontos que mostra a necessidade de rever o orçamento do próximo ano e os limites impostos pelo teto de gastos. 

Leia também: Bolsonaro corta Farmácia Popular em 65% e deixa de atender milhões de pessoas

Uma das propostas que foram apresentadas para a equipe de transição a fim de estimular o setor é a isenção tributária de medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde o que, segundo especialistas, precisaria seguir a lógica do interesse público e não o das empresas. 

O tema da saúde e o complexo industrial têm sido estudados pela equipe e a ideia é que até janeiro sejam analisados os dados da atual gestão para que seja possível delinear as primeiras políticas públicas da área.