Com Lula, bancos públicos terão papel central na vida do povo 

Uma das marcas a diferenciar os governos de Lula e que deve se manter no próximo mandato é o uso dos bancos públicos como indutores do desenvolvimento e como ferramentas que viabilizem a implementação de políticas de interesse social e popular. Durante a campanha e mais recentemente, o presidente eleito sinalizou mudanças importantes nesse sentido. 

Em evento realizado nesta quinta-feira (10) em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde atua sua equipe de transição, Lula voltou a falar sobre o papel dessas instituições em sua gestão, além de rechaçar a privatização dessas e outras estatais. 

“Quero dizer que o Banco do Brasil não vai ser privatizado, a Caixa Econômica (também não)”, disse Lula. E completou: “O BNDES, o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o Basa (Banco da Amazônia) voltarão a ser bancos de investimento”, inclusive para pequenos e médios empreendedores.

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A “Carta para o Brasil do Amanhã”, divulgada às vésperas do segundo turno, com 13 compromissos dos então candidatos Lula e Alckmin, aponta que “bancos públicos, especialmente o BNDES, e empresas indutoras do crescimento e inovação tecnológica, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo. Ao mesmo tempo, vamos impulsionar o cooperativismo e a economia solidária e popular. A roda da economia vai voltar a girar e o povo vai voltar e ser incluído no orçamento”. 

Créditos para endividados

Neste sentido, uma das frentes que o novo governo vai atuar é na regularização da situação de milhões de famílias e micro-empresários endividados, com a ajuda dos bancos públicos. O Desenrola Brasil, por exemplo, contará com recursos entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões para a renegociação de dívidas pessoais, de maneira que os consumidores possam limpar seu nome e voltar a consumir, aquecendo a economia.

Estimativas da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontam que quatro em cada dez brasileiros adultos não conseguiram pagar suas contas, o que corresponde a mais de 64 milhões de pessoas.

“Os bancos públicos, como aconteceu nos mandatos entre 2003 e 2010, terão papel importante no desenvolvimento econômico e social, uma missão extraordinária, e o setor privado será chamado (a participar). É crédito para regularizar a situação dos endividados”, declarou Wellington Dias (PT-PI),  senador eleito e coordenador do Orçamento da equipe de transição de Lula, ao jornal O Globo. 

Micro e pequenas empresas

Outra área em que os bancos públicos serão estratégicos é a dos micro e pequenos empreendedores. A ideia é facilitar o acesso ao crédito para esse setor, com novas linhas e retomada do cartão de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). 

Hoje, de acordo com o Serasa, mais de seis milhões de micro e pequenas empresas estão inadimplentes devido à inflação, à crise e aos efeitos da pandemia que não foram enfrentados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Lula tem como proposta o Empreende Brasil, que concederá crédito a juros baixos para micro, pequenas e médias empresas. 

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Habitação

No que diz respeito à habitação, a ideia é contratar ao menos 3,5 milhões de moradias entre 2023 e 2026 dentro do programa Minha Casa Minha Vida, desmontado pelo governo Bolsonaro — o atual presidente, aliás, cortou 93% dos recursos para a construção de casas para a população de baixa renda. Para retomar o programa, serão usados recursos do FGTS, loterias e Tesouro Nacional. Atualmente, o déficit habitacional é de 5,8 milhões de unidades. 

Além disso, o Banco do Brasil deverá investir na construção de cisternas para famílias no semiárido e estão sendo analisadas medidas voltadas ao apoio a catadores de resíduos sólidos.

“No governo Lula, a participação do crédito público no crédito total chegou a 37% o que beneficiou o pequeno produtor rural e as famílias mais pobres; nos últimos anos o crédito concedido pelos bancos públicos têm caído e chega a cerca de 29%. Isso significa grande perda para a população, que fica refém do crédito privado e suas altas taxas de juros”, destacou Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, em artigo publicado na Rede Brasil Atual. 

A dirigente sindical argumentou ainda que “os bancos públicos têm importância ainda no financiamento das pequenas e médias empresas e, especialmente, nos programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. A Caixa é líder no financiamento habitacional, mas perdeu espaço”.