Na expectativa por Lula, COP27 quer planejar compromissos climáticos

A 27ª Conferência das Partes (COP27) das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começou neste domingo (6) e vai até 18 de novembro, no Egito. O contexto é marcado pela prevalência de eventos climáticos extremos em todo o mundo, a crise energética derivada da guerra na Ucrânia e o consenso científico de que o Acordo de Paris será difícil de alcançar se continuarmos com a taxa atual de emissões.

A participação do futuro governo Lula no evento gera uma expectativa muito positiva, assim como foi o retorno dos EUA, com Joe Biden, na COP26, após a omissão deliberada de Donald Trump. O Acordo de Paris só existe pelo compromisso dos EUA e da China, em rota de colisão no momento. O Brasil pode contribuir para intermediar essas relações.

Para o ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que se prepara para ir ao Egito, o convite a Lula, que ainda não assumiu o governo, “demonstra o prestígio e o comprometimento que ele tem com a pauta do enfrentamento às mudanças climáticas”. 

“Tanto pelo que fez quando foi presidente da República, quanto pelos compromissos feitos como candidato e, agora presidente eleito”, explicou ao Portal Vermelho. “É um exemplo de que Lula eleito faz diferença para o Brasil e para o mundo”.

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O presidente eleito foi convidado e uma comitiva é aguardada no Egito, desembarcando dia 14, assim como 90 outros estadistas passarão por lá. Lula foi convidado a integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. Um dos coordenadores do programa ambiental da campanha de Lula, o ambientalista e deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) já se encontra na África. A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) também irá à COP-27, como ambientalista, após apoiar a eleição de Lula. 

O descaso do governo Bolsonaro com a cúpula e seus compromissos sempre foi observada com alarmismo pelas organizações e governos que frequentam essas cúpulas, pelo significado do Brasil, seus biomas e agricultura para o resto do mundo.

O ambientalista Bertotti, também destacou que o esforço de Lula em relação ao tema representa da parte dele a aposta de que o futuro do planeta está vinculado a uma nova governança envolvendo todos os países do mundo assumindo sua responsabilidade. 

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“Uma governança em termos de compromissos e necessidades para um futuro que seja a garantia de um planeta habitável e de um planeta mais equilibrado do ponto de vista social, e, principalmente, das assimetrias regionais. Seja a garantia de um desenvolvimento que possa não só nos permitir uma vida mais saudável, mas principalmente uma qualidade de vida para a nossa população”, afirmou Bertotti.

O presidente eleito tem dito que quer “recolocar o Brasil” no palco internacional, com a retomada de diálogo com países que se mantiveram distantes do governo Jair Bolsonaro. A questão ambiental tem sido colocada por Lula como uma pauta central no diálogo com outros países. Entre 2004 e 2012, anos em que os petistas Lula e Dilma Rousseff estiveram no Palácio do Planalto, o desmate na Floresta Amazônica caiu 80%; sob Bolsonaro, porém, subiu 73% nos três primeiros anos.`

A preocupação climática está no centro das prioridades da agenda internacional do presidente dos EUA, Joe Biden, o que gerou desafios para Bolsonaro. O atual presidente foi pressionado pela comunidade internacional, incluindo europeus e americanos, pela alta nas queimadas na região da Amazônia durante seu governo. 

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou sua presença, assim como o premiê britânico, Rishi Sunak, e o presidente francês, Emmanuel Macron. Bolsonaro não deu resposta sobre sua participação.

Depois de Glasgow

Após a cúpula do ano passado em Glasgow, os diferentes países concordaram em alcançar compromissos específicos para responder à crise climática. No entanto, apenas 23 dos 193 países atualizaram seus planos. A guerra só agravou a necessidade da população mundial por energia barata, substituindo o gás pelo carvão mais poluente. Com isso, a demanda nas negociações é por compromissos governamentais, investimentos vultosos da indústria e da infraestrutura e também gastos em programas caros de sustentabilidade.

Como parte do Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram aos países em desenvolvimento dar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudá-los a se preparar para as mudanças climáticas. Esta meta não está sendo cumprida.

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Estamos em um ponto sem retorno. A comunidade científica já alertou que o objetivo de manter a temperatura abaixo de 1,5 ℃ não é mais suficiente, pois o futuro até 2030 já aponta para um aumento de cerca de 2,5 ℃, algo catastrófico para o nosso futuro. Não vamos esquecer que o aquecimento de 1℃ já nos empurrou para além de alguns pontos de inflexão perigosos .

Reduzir as emissões de dióxido de carbono a zero era possível trinta anos atrás. Como o mundo está hoje, não é mais possível.

O CO₂ é liberado na atmosfera por carros, caminhões, ônibus, navios e aviões; por usinas que fornecem eletricidade; pelas fábricas de fertilizantes ; por fábricas de cimento, altos-fornos e siderúrgicas, e por muitos outros processos.

Ao mesmo tempo, muito metano é emitido para a atmosfera: em 2021, cerca de 135 milhões de toneladas . Devemos levar em conta que o metano aquece o planeta 35 vezes mais que o dióxido de carbono.

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Por outro lado, a substituição da energia solar fóssil (carvão, petróleo e gás natural ) por energia solar direta, células fotovoltaicas, energia eólica e energia solar térmica está a passo de lesma em relação ao ritmo de aumento das emissões. Nenhum COP fez os cálculos financeiros, ainda, destes gastos e como planejá-los para todo o mundo.

Que desafios este ano tem?

A presidência da COP27 espera que esta cúpula sirva para “passar das negociações para o planejamento da aplicação das promessas e compromissos assumidos”.

Além disso, espera-se que a conferência sirva para chegar a importantes acordos sobre financiamento internacional para o combate às mudanças climáticas. Espera-se uma intensa negociação sobre os pagamentos conhecidos como “perdas e danos” . Esses pagamentos seriam uma medida de compensação aos países em desenvolvimento, que mais sofrem com os desastres causados pelas mudanças climáticas, pelos países ricos, os maiores emissores de gases de efeito estufa.

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COP27 e a Agenda 2030

Em 25 de setembro de 2015, líderes mundiais de 193 países definiram a agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) inter-relacionados, que não se resumem a temas do clima. No entanto, as alterações no clima impossibilitam o cumprimento da agenda de prosperidade, bem -estar e saúde global.

O desafio é adotar medidas associadas à energia limpa, sustentabilidade das cidades, da produção e do consumo. Em áreas de pobreza isso é sempre mais difícil, tanto quanto os efeitos do calor, do frio ou das chuvas também são piores nessas áreas pobres de uma cidade, do que nas mais estruturadas.

Que lições esse tipo de encontro deixa?

As COPs reúnem chefes de estado, ministros e negociadores, ativistas climáticos, prefeitos, representantes da sociedade civil e CEOs. É a reunião anual mais importante sobre a ação climática global.

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Ao reunir um amplo conjunto de parceiros e partes interessadas, este tipo de encontro pode servir para acelerar o investimento público e privado em projetos e iniciativas concretas para a transição energética sustentável em todo o planeta e estabelecer ações políticas decisivas que reduzam a atual lacuna nos fluxos econômicos e financeiros , abordando os desafios existentes de financiamento e dívida.

Do ponto de vista ambiental, os acordos alcançados muitas vezes são mínimos, insuficientes, dada a magnitude da crise climática, conforme observado no último relatório do IPCC .

Além disso, esses acordos surgem após longas e tensas negociações entre os países. No entanto, esses acordos são muito valiosos, pois são produzidos principalmente por consenso e vinculam todos os signatários.

Por outro lado, há uma cobertura cada vez maior das cúpulas na mídia, o que reflete um maior interesse social.

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Além disso, cúpula após cúpula, as atividades realizadas na chamada zona verde ganham mais destaque . Esta área é um ponto de encontro para o diálogo entre representantes da sociedade civil, como associações juvenis, associações empresariais, ONGs ou representantes da academia. 

Nesta ocasião, aproveitando a localização da COP27 no Egito, serão atribuídas sessões específicas dedicadas à África, com o objetivo de promover soluções e oportunidades para o continente com maiores desafios em vulnerabilidade climática.

O papel da cidadania

Há uma expectativa de que a conscientização da população ajude na redução do consumo de combustíveis fósseis e aumento de práticas sustentáveis. No entanto, este efeito é mínimo diante do que os governos podem fazer. Daí a importância das cúpulas serem compostas por governos com boa vontade para com a defesa da natureza. 

O papel da juventude tem se revelado muito importante. Nos países democráticos, através da eleição dos seus representantes, têm uma responsabilidade fundamental nessa vontade política. Exigi-lo por meio de seu apoio a governos que o garantam é uma de suas responsabilidades mais importantes.