O inferno astral de Bolsonaro é o fim do foro privilegiado em janeiro

Bolsonaro submergiu no cenário político. Desde a derrota no segundo turno buscou amparo para uma possível resistência golpista. Contudo, levou um não de seus aliados mais próximos e de integrantes do Alto Comando Militar. Sem apoio político e depois de 40 horas em silêncio, restou a ele um discurso fora do eixo e cheio de ressentimentos.

Logo depois do pronunciamento, o presidente derrotado seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) onde reuniu com ministros. De acordo com o site Poder 360, Edson Fachin disse que ouviu dele que “acabou” e era preciso “olhar para frente”.

A reunião com os ministros tem uma forte conotação. Isso porque Bolsonaro estaria preocupado com o fim do seu foro privilegiado, em janeiro, após 30 anos exercendo cargo público.

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Ou seja, as diversas investigações contra ele podem ir para a primeira instância como regra geral. Mas em algumas situações o foro especial fica mantido no STF caso envolva outras pessoas com foro.

No STF estão abertos cinco inquéritos contra Bolsonaro. São eles: interferência na Polícia Federal (PF); fake news; milícias digitais; vazamento de inquérito sobre ataques ao TSE; e associação da vacina contra Covid a Aids.

No TSE, desde agosto de 2021, foi aberto um inquérito administrativo próprio para apurar ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Nesse caso, as investigações podem resultar na inelegibilidade dele por oito anos.

Além disso, encontra-se no TSE uma representação contra o presidente por incitar a violência política, movida por ocasião da morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda.

Sigilo

No curto prazo, outro problema também a ser enfrentado será o “revogaço” prometido por Lula sobre o sigilo de 100 anos imposto por Bolsonaro sobre suas ações e de familiares.

“Ele está com medo porque todas as denúncias que aparecem contra ele, ele transforma em sigilo de 100 anos. Nós queremos saber o que que ele está escondendo”, disse em campanha o presidente eleito.

De acordo com levantamento da equipe de Lula, um dos alvos será derrubar o sigilo sobre os gastos no cartão corporativo do atual mandatário. “Ele bate recordes de gastos no cartão corporativo desde que assumiu a presidência da República, em 2019. Ao todo, já foram gastos mais de R$ 50 milhões”, destacam.

“O presidente também mantém acobertada sua agenda oficial. Via Lei de Acesso Informação, barrou dados sobre o fluxo de entradas e saídas dos pastores envolvidos nos escândalos de corrupção do MEC (Ministério da Educação) ao Palácio do Planalto”, observam.

Portanto, o cenário não é bom para Bolsonaro. Enquanto vê Lula sepultando suas alianças e ocupado espaço político no cenário nacional e internacional, restou ao presidente derrotado negociar como o PL o cargo de presidente de honra da sigla para não ficar desempregado.