Com 15% morando em áreas de risco, reurbanização é desafio de Lula

No Brasil, as favelas crescem em ritmo acelerado e já ocupam 106 mil hectares, que representam três vezes a área da cidade de Belo Horizonte. A cada 100 hectares que esses espaços ganharam de 1985 a 2021, 15 foram em áreas de risco.

O presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), Getulio Vargas Junior, diz que estes números acumulados em quase 40 anos refletem a explosão demográfica no Brasil, sem que as cidades contassem com planejamento e sem políticas públicas essenciais de saneamento, moradia e mobilidade.

É o que aponta um levantamento realizado pelo Mapbiomas publicado nesta sexta-feira (4) e realizado a partir da análise de imagens de satélite captadas nesses 37 anos.

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O estudo mostra que a ocupação urbana como um todo em áreas de risco triplicou desde então. Nas favelas esse aumento foi ainda maior (3,4 vezes).

Desmonte urbano

Ele conta que o Fórum Nacional da Reforma Urbana tem lançado relatórios anuais demonstrando a desestruturação de políticas urbanas, desde 2016, o que agrava uma situação histórica. “Forma-se uma tempestade perfeita com um processo de ocupação de áreas inadequadas para moradia”.

Ele critica que o número é um reflexo de como o Brasil e a maioria dos países do mundo tratam a habitação como mercadoria e não como direito. “É preciso um esforço grande, um financiamento continuado e uma mudança de mentalidade de como se trata a cidade e se valoriza essas comunidades mais vulneráveis”.

No Brasil, esse dado é significativo porque as favelas continuam aumentando. As pessoas não ocupam essas áreas porque querem, mas por falta de opção. Eventos extremos, como chuvas fortes, têm acontecido cada vez com mais frequência e em menores intervalos.

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Getúlio diz que as melhores áreas ficam à disposição da especulação imobiliária e, com isso, a cidade não cumpre com sua função social. “Muito pouco dos instrumentos importantes do Estatuto das Cidades colocados à disposição saíram do papel para a realidade dos planos diretores”.

Programa de governo

Getúlio afirma que as diretrizes do programa de governo do presidente eleito foram tensionadas para garantir as reivindicações urbanas prioritárias. Neste sentido, o MapBiomas revela uma das demandas que devem ser o centro da prioridade. Não basta garantir milhões de novas moradias para solucionar o déficit habitacional, como se afirma a retomada do Minha Casa, Minha Vida para tentar reduzir o déficit de 5,8 milhões de moradias.

“No programa do Governo Lula, avançamos na priorização da regularização fundiária, reurbanização e recuperação de áreas degradadas, e não somente na produção de novas moradias”, afirmou.

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Nesse cenário desolador, o orçamento encaminhado por Bolsonaro ao Congresso Nacional praticamente zerou qualquer previsão de política de habitação para 2023. O corte iria congelar obras de 140 mil moradias. “O grande gargalo foi justamente no financiamento e desestruturação de programas”, acrescentou o dirigente da Conam.

Além disso, no início de 2021, o Casa Verde e Amarela chegou a ficar praticamente sem orçamento, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área. De 2019 até o início deste ano, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social somou mais de R$ 228 milhões em recursos. Destes, apenas R$ 6,8 milhões foram utilizados pelo governo federal sob a gestão de Jair Bolsonaro, ou seja, apenas 3% do orçamento disponível para investimentos na área.

O que isso significa: Em 2021, o governo federal concluiu apenas cerca de 20 mil unidades habitacionais do antigo faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil).

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Capitais

Apesar das diferenças regionais, o Norte, o Nordeste e o Sudeste concentram a maior parte das cidades com maiores crescimentos de áreas urbanizadas em favelas. A região Norte possui 13 das 20 cidades com a maior proporção de crescimento em favelas, sendo que em nove delas a área urbanizada em favelas cresceu mais do que a área urbanizada formal.

As capitais concentram a maior parte da área urbanizada em favelas, aponta a pesquisa. Manaus possui o maior crescimento da série histórica, com cerca de 10 mil campos de futebol, em 2021, um hectare equivale a um campo de futebol.

Na sequência, aparecem São Paulo, Belém, Rio de Janeiro e Salvador. Apesar das diferenças territoriais de cada cidade, houve um crescimento semelhante das áreas informais.

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Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Amazônia, Pantanal

Em relação aos biomas, a Amazônia (29,3%) tem a maior concentração de favelas no Brasil e a menor é no Pantanal (3,2%). O estudo aponta ainda que 25% dos municípios do Brasil viram o surgimento de sua primeira ocupação precária após 1985, e a década de 1990 foi a de maior aceleração do crescimento em área.

Outro índice que triplicou foi a de áreas urbanizadas em todo o Brasil, que passaram de 1,2 milhão de hectares, em 1985, para 3,7 milhões, em 2021, o que representa um crescimento de 3,2% ao ano.

Nos últimos 37 anos, o cerrado foi o bioma que mais perdeu vegetação nativa para áreas urbanizadas. De lá para cá, foram convertidos 156,5 mil hectares, o que corresponde a 28% do total. Em seguida vêm a mata atlântica, Amazônia, caatinga, pampa e Pantanal.

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As maiores expansões de áreas urbanizadas aconteceram nas terras de uso agropecuário. A pesquisa aponta, por exemplo, entre as áreas urbanizadas em 2021, 67,8% eram de uso agropecuário e 22,2% eram de vegetação nativa em 1985.

Segundo os pesquisadores, os números preocupam porque estados perderam mais da metade da cobertura natural para as áreas urbanizadas. Isso afeta os ecossistemas naturais em que se inserem as cidades e contribui para uma resposta cada vez menos eficiente aos desafios climáticos.

A perda total das formações naturais para áreas urbanas foi de 22,2% em 37 anos. A mata atlântica é o bioma onde as áreas urbanizadas estão mais concentradas (53%).

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São Paulo e Rio de Janeiro concentram as maiores áreas urbanizadas do país e, somados, perderam quase 38 mil hectares de vegetação nativa 26.655 hectares, em São Paulo, e 10.982 hectares, no Rio de Janeiro. Ainda no ranking dos biomas, em segundo lugar está o Cerrado (23%), seguido da Caatinga (12%), Amazônia (9%), Pampa (3%) e Pantanal (0,2%).