Com vitória de Lula, começa desbloqueio internacional do Fundo Amazônia

As manifestações internacionais de reconhecimento à eleição de Luis Inácio Lula da Silva apressam-se em todo o mundo, das mais diversas formas. Nesta segunda-feira (31), a Noruega anunciou que vai retomar a ajuda financeira contra o desmatamento da Amazônia no Brasil, congelada durante a presidência de Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo Ministério do Meio Ambiente do país europeu.

Outro contribuinte secundário do Fundo é o governo alemão, que também já cumprimentou Lula e declarou a retomada das parcerias ambientais entre os países. Desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o fundo de ações voltadas à preservação da floresta sofreu bloqueios e questionamentos, devido a falta de projetos para sua utilização, com recursos parados. Bolsonaro extinguiu os colegiados Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do Fundo. O governo Bolsonaro sequer apresentava uma conta para os depósitos previstos.

O ministro norueguês do Clima e do Meio Ambiente, Espen Barth Eide, sinalizou que já vai fazer contato com a equipe de transição de governo para retomar os depósitos. “Em relação a Lula, observamos que durante a campanha ele enfatizou a preservação da floresta amazônica e a proteção dos povos indígenas da Amazônia. Por isso estamos ansiosos para entrar em contato com suas equipes, o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega”, disse. Segundo ele, 5 bilhões de coroas norueguesas (cerca de US$ 482 milhões ou R$ 2,52 bilhões) aguardam para serem usados.

Lula afirmou no domingo, após o anúncio de sua vitória no 2º turno da eleição presidencial, que o Brasil está disposto a ter um papel de vanguarda contra a crise climática e destacou que o planeta precisa de uma “Amazônia viva”.

O país escandinavo, principal fornecedor de recursos para a proteção da Amazônia, suspendeu sua ajuda ao Brasil em 2019, ano em que Bolsonaro assumiu a presidência. Durante o governo Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia brasileira aumentou aproximadamente 70%, índice “escandaloso”, nas palavras de Barth Eide.

O fundo tem aproximadamente R$ 3,5 bilhões engavetados no BNDES. A maioria dos ministros entendeu que, embora o governo tenha autonomia para reformular o programa e alterar seu modelo de governança, as mudanças não podem gerar retrocesso na proteção ambiental.

“Parar o desmatamento na Amazônia é crucial se quisermos cumprir as metas do Acordo de Paris e as metas de desenvolvimento sustentável. As florestas em pé fornecem proteção contra as mudanças climáticas”, disse o ministro norueguês. “Saudamos o Brasil de volta como parceiro global nos esforços para reduzir o desmatamento. Estamos prontos para discutir”.

Ministros bolsonaristas

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar o governo federal a retomar o fundo, considerado uma política bem sucedida de combate à destruição do bioma. Até sexta-feira, o consenso entre os ministros era que a decisão deverá ser cumprida dentro de 60 dias. O julgamento será retomado nesta semana.

O tema foi levado ao STF por quatro partidos de oposição – PSB, PSOL, PT e Rede. As legendas argumentam que, na prática, decretos presidenciais editados por Bolsonaro inviabilizaram a execução do programa.

O único a discordar, até agora, foi o ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro e alinhado com suas políticas, alegando que o governo exerceu uma opção política legítima e que não caberia ao Judiciário interferir.

As regras do programa foram alteradas pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,sem qualquer acordo com os países contribuintes. Sem apresentar provas, ele falou em 2019 de supostas “fragilidades na governança e implementação” de ações financiadas pelo fundo, sem nunca detalhar as irregularidades. Governadores dos estados amazônicos e de organizações da sociedade civil também reagiram à época, junto com Noruega e Alemanha.

Novas possibilidades abertas

Nas redes sociais, a pauta do clima foi um dos destaques entre líderes mundiais que saudaram a eleição de Lula. O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, parabenizou Lula pelo resultado. “Parabenizo o presidente eleito, Lula, pela vitória após eleições justas e livres. Novas possibilidades se abrem para o Brasil – e para o papel importante que ele tem em questões globais, e uma nova esperança por nossos esforços comuns na luta contra as mudanças climáticas”, escreveu no Twitter.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, diz aguardar com “expectativa” uma “cooperação estreita e confiante com – especialmente em questões de comércio e proteção climática”.

John Kerry, enviado especial para o Clima do governo americano, também citou a pauta ambiental. “Parabéns ao povo do Brasil. Estou ansioso para trabalharmos juntos com Lula e sua gestão para combater a crise climática e o desmatamento”, publicou.

Com informações da AFP