Cerca de 70% das violações à liberdade de expressão vieram do Estado, aponta FNDC

Na quarta-feira (19) foi lançado em evento online o 2º Relatório Calar Jamais “Violações à Liberdade de Expressão no Brasil – 2019 a 2022”, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O relatório aponta 110 casos de violações entre 2019 e 2022, sendo que “jornalistas, comuni­cadores sociais, veículos e meios de comunicação foram as maiores vítimas de censura, totalizando 54 denúncias”.

O documento também mostra que “dentre os casos apurados pelo relatório, 61,3% (68 casos) tiveram como agentes cerceado­res órgãos públicos ou agentes públicos, contabilizando com os 6,3% (7 casos) do próprio presidente Jair Bolsonaro, chegamos a 67,6% de casos de cerceamento da liberdade de expressão protagonizados pelo Estado brasileiro”.  

O lançamento teve a mediação de Larissa Gould, secretária-geral do FNDC; a participação de Willian Habermann, coordenador de Programas de políticas públicas da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES Brasil); e as presenças de Renata Mielli (Barão de Itararé), pesquisadora e colaboradora do documento; além de Akemi Nitahara (trabalhadora da EBC), Pedro Hallal (professor e pesquisador) e Rodrigo Grassi “Pilha” (ativista).

Confira o documento completo aqui. O texto é dividido entre as seguintes partes: Violações contra jornalistas, comunicadores sociais, veículos e meios de comunicação; Censura a manifestações artísticas; Cerceamento a servidores públicos; Repressão a protestos, manifestações sociais e organizações políticas; Repressão e censura a instituições de ensino; Desmonte da Comunicação Pública; Discriminação contra Grupos oprimidos; Crimes contra a Saúde Pública.

Calar Jamais!

A campanha Calar Jamais! nasceu em 2016 no contexto de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e o início do governo Temer.

“Já percebíamos ali um aumento dos casos de violações à liberdade de expressão”, explica Renata Mielli, ao apontar que uma das primeiras medidas do governo Temer foi a intervenção na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nesse ambiente de restrição democrática no campo da comunicação foi lançada a campanha, que um ano depois produziu o primeiro relatório. Agora, o lançamento do 2º relatório busca refletir como a institucionalização das violações à liberdade de expressão se aprofundou no país.

“Com a eleição e posse do Bolsonaro, em 2018, percebemos de uma maneira ainda mais grave que aquele processo de ampliação dos casos de violação não eram apenas difusos na sociedade, passaram a ser uma política de Estado uma vez que passaram a ser vocalizados e incentivados pelo próprio governo, pelo próprio presidente da República”, explica.

Segundo a pesquisadora, o objetivo do relatório é dar nome às vítimas e aos agressores para evidenciar a gravidade do problema para além dos números.

“O presidente da República muitas vezes, está ali no seu cercadinho agredindo jornalistas. Vamos ver no documento também como boa parte das vítimas são mulheres. Espero que o relatório contribua com uma reflexão importante e necessária sobre como a sociedade brasileira precisa enfrentar o autoritarismo, enfrentar de uma maneira democrática estas tentativas de calar as diferenças”, diz Mielli.