TSE determina punições contra “ecossistema” de fake news do bolsonarismo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou nesta terça-feira (18) a abertura de investigação sobre um esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro. A decisão também manda o YouTube desmonetizar quatro canais de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), incluindo o da produtora Brasil Paralelo, por difusão de conteúdos falsos contra o candidato Luis Inácio Lula da Silva (PT).

O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 16, que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas. Segundo os partidos, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Na decisão, Gonçalves dá prazo de três dias para que Carlos, filho de Jair Bolsonaro (PL), preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.

A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Os citados terão cinco dias para apresentar defesa.

Ecossistema financiado

O ministro determinou ainda que as redes sociais (Twitter, Youtube e Google) identifiquem (ou excluam) quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral, de forma anônima.

Gonçalves afirmou que o esquema de divulgação de fake news identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.

Na decisão, o ministro afirma que o material apresentado pela campanha de Lula ao TSE “confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, fornece indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.

Segundo o ministro, o pedido da campanha foi apresentado com “farta prova documental” indicando o disparo de conteúdos falsos e apelativos e “numerosos exemplos de conteúdos ilícitos derrubados por ordem judicial, mas que seguiram disponibilizados em canais no Telegram”, onde são armazenados para disparo sempre que acionados.

Decisão

Ele, então, intima Carlos Bolsonaro para, no prazo de três dias, se explicar sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais. Também determina que as plataformas suspendam o repasse de recursos para quatro canais bolsonaristas até o dia 31 de outubro, quando terá terminado a eleição. Fica proibido ainda a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo programado para estrear às vésperas da eleição.

Além desta produtora, a desmonetização atinge canais que já foram alvo de outros inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) por desinformação e atos antidemocráticos. Quanto mais visualizações tiverem os vídeos destes canais, mais arrecadam em recursos de monetização.

De acordo com o TSE, esses canais recebem recursos financeiros de assinaturas dos canais, de publicidade paga e de investimentos oriundos de pessoas que compartilham a ideologia dos seus proprietários, retroalimentando a estrutura empregada na produção e consumo de conteúdos inverídicos.

“Aplicam vultosos recursos em impulsionamento nas redes, potencializando o alcance e a distribuição de notícias e documentários que essencialmente reverberam o discurso eleitoral do candidato que apoiam, influindo diretamente no pleito, em razão do momento eleitoral”, disse.

‘Aparência jornalística’

A decisão afirma que a engenharia de produção de notícias falsas passou a contar com uma nova roupagem para conferir credibilidade a mensagens com caráter eleitoral. O ministro diz que são canais com aparência jornalística.

“O fenômeno referido tem estreita relação com a produção de notícias falsas orientadas a apresentar uma visão ideológica como se fosse verdade factual. O empreendimento comercial, nesses casos, fica em segundo plano, tornando-se prioritária a possibilidade de influenciar nas escolhas políticas e eleitorais dos cidadãos, inclusive por estímulo à radicalização”, afirmou.

“Enxuga gelo” 

Ontem, lideranças da campanha do ex-presidente Lula estiveram no TSE para discutir a difusão de fake news contra a candidatura do petista. Na saída, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o tribunal está mais célere para julgar casos de propagandas irregulares, mas que o partido tinha sensação de “enxugar gelo”.

“Não basta tirar apenas a propaganda. Hoje nós temos um esquema no país de produção, coordenação e operacionalização da fake news”, disse Gleisi. 

O pedido era que Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), e outros 45 bolsonaristas tenham suas contas suspensas nas redes sociais —entre eles as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-ministro e deputado eleito Ricardo Salles (PL-SP). 

Jovem Pan

Depois da decisão do TSE, a Jovem Pan alarmou-se e decidiu orientar seus comentaristas a evitar manifestações que prejudiquem o processo eleitoral. 

A partir de agora, está proibido usar adjetivos ofensivos contra Lula, o candidato atacado pela linha editorial da emissora. Também devem evitar associar o candidato a criminosos.

Em mensagem encaminhada para a redação, a chefia veta veementemente o uso de palavras como corrupto, ex-presidiário, chefe de organização criminosa ou ladrão. Salienta que a medida é temporária, e que os comunicadores que não quiserem cumprir as medidas serão substituídos na programação.