Congresso reage contra cortes na educação feitos pelo governo Bolsonaro

O novo corte na Educação já repercutiu no Parlamento. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 344/22), apresentado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e PDL 346/22, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), visa sustar os efeitos do Decreto nº 11.216, editado por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais.

Editado no dia 30 de setembro, o decreto presidencial determinou novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação que resultará numa redução de R$ 328,5 milhões. Ao longo de 2022, já haviam sido bloqueados R$ 763 milhões. O decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões. Foram R$ 1.340 bilhão entre julho e agosto e mais R$ 1.059 bilhão agora.

Para a deputada Jandira Feghali, o confisco não pode prosperar. “Bolsonaro é inimigo da educação, por isso confisca o dinheiro dos institutos e universidades. O orçamento secreto é um poço sem fundo que está destruindo as políticas públicas. Mas não vamos aceitar”, pontuou.

Perpétua Almeida reiterou a disposição para reverter a medida do Executivo. “Agora é fazer a luta na Câmara para aprovar os PDLs. Não podemos aceitar isso. O corte é criminoso, porque inviabiliza as universidades e institutos”, afirmou. 

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Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), lamentou a edição do decreto por entender que “estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.

Em junho deste ano, a Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais já havia promovido um ato pelo desbloqueio dos recursos contingenciados. Na ocasião, reitores e entidades ligadas à educação denunciaram que os cortes, na prática, inviabilizariam o funcionamento das universidades e poderiam provocar o fechamento de vagas. “Os novos cortes são um duro golpe a colocar em risco o funcionamento dos institutos e universidades federais”, pontuou a parlamentar no PDL.

Repercussão

Parlamentares do PCdoB também condenaram o confisco. Membro da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (BA), reiterou a importância da mudança dos rumos do país. “Mais um ataque à Educação! O governo federal confiscou o saldo de todas as contas dos institutos e universidades federais. Não ficou nenhum centavo para pagar nada! Esse pesadelo precisa acabar urgentemente! Derrotar Bolsonaro é urgente!”, afirmou.

O deputado Daniel Almeida (BA) classificou de “total desrespeito” o novo corte. “É assim que Bolsonaro e sua corja tratam os estudantes e importantes instituições de ensino, com total desprezo. Não vamos aceitar!”, disse.
Para o deputado Márcio Jerry (MA), este foi mais um absurdo de Bolsonaro. “Deixo aqui minha indignação como parlamentar do Maranhão que mais destinou verbas aos IFMAs. Não aceitaremos! #ConfiscoNaEducação”, postou em suas redes sociais.

Já o deputado Orlando Silva (SP) apontou que Bolsonaro está “saqueando o Estado brasileiro para pagar seu pacote de desespero eleitoral”. “Será derrotado e preso”, afirmou.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) diz que o presidente preserva recursos para seus aliados em detrimento da educação. “Bolsonaro, sem mexer em um centavo do orçamento secreto, tesoura mais uma vez o orçamento das universidades, na sua tentativa espúria de asfixiá-las! Está chegando a hora de DEMITIR nas urnas o inimigo n° 1 da Educação!”, escreveu no Twitter.

O PSOL também ingressou com ação contra o corte. “Junto com a bancada do PSOL, entrei com Projeto de Decreto Legislativo para suspender imediatamente o confisco dos recursos da educação pública! Basta de surrupiar dinheiro das áreas sociais para entregar ao orçamento secreto! Bolsonaro inimigo da educação!”, avisou a líder da sigla na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).

“Na véspera das eleições, o governo Bolsonaro, inimigo da educação, promove cortes de R$ 2,4 bilhões no orçamento, o que inviabiliza o funcionamento de universidades e institutos federais. Vamos resistir contra o desmonte e a mais um ataque covarde!”, observou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Mobilização

Pelas redes sociais, as entidades estudantis já começaram a se mobilizar contra os cortes. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) pretendem promover ampla mobilização nas redes e nas ruas para reverter os cortes e garantir o funcionamento e a manutenção das universidades. As entidades estudantis convocam atos para o dia 18 de outubro

“Imagina Bolsonaro entrar na sua conta e fazer um PIX e confiscar tudo que você tem? É exatamente isso que ele fez com o dinheiro das universidades e institutos federais. Quem tira da educação para pagar o orçamento secreto pode tirar de outras fontes também, inclusive da sua conta”, alertou a presidente da UNE, Bruna Brelaz.

Na página da entidade no Twitter, posts conclamam aliados para ocupar as universidades e as ruas contra o confisco na educação, em defesa das instituições de ensino.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados