Observadores da OEA condenam perdas de vidas por causa da violência política

Sem citar um caso específico, os observadores internacionais que acompanharam o processo eleitoral brasileiro no primeiro turno condenaram a perda de vidas por causa das diferenças políticas e consideraram “inaceitável o uso da violência”.

Num relatório preliminar de seis páginas, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) diz que recebeu com preocupação relatos de episódios de violência envolvendo candidatos e eleitores.

“A Missão, que acompanhará de perto o processo até o segundo turno, convida os atores políticos a abandonar a polarização e os ataques pessoais, e aproveitar essa oportunidade prevista na Constituição brasileira para convencer o eleitorado com base em propostas e programas”, diz um trecho do documento.

A MOE, que foi composta por 53 observadores e especialistas de 17 nacionalidades diferentes, esteve presente em 15 estados do país mais o Distrito Federal. Observadores também acompanharam a votação no exterior em Porto (Portugal), Miami e Washington DC (EUA).

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Apesar da violência, o ex-ministro de Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano, que chefiou a delegação, parabenizou os brasileiros por expressar sua vontade de maneira pacífica e democrática.

“Em um contexto de alta tensão e polarização, a cidadania brasileira demonstrou maturidade e compromisso cívico”, disse o diplomata.

De acordo com a delegação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou uma série de medidas para continuar fortalecendo a transparência e a segurança do processo eleitoral.

“Abriu novos espaços para diferentes instituições e atores nacionais conhecessem e fiscalizassem os sistemas implementados pela Justiça Eleitoral”, destacou.

Mulheres

Os observadores avaliaram outros aspectos como a participação no processo eleitoral de mulheres, indígenas e afrodescendentes. “Mais uma vez as mulheres continuarão marcadamente subrepresentadas nos principais espaços de decisão política do país”, lamentaram.

“Os dados difundidos pelo TSE indicam que, concluído o processo, apenas 2 de 27 governos estaduais ficarão em mãos de mulheres. Quanto ao Senado, das 27 cadeiras em jogo nestas eleições apenas 4 serão ocupadas por mulheres”, completaram.

Organização eleitoral, votação no exterior, tecnologia eleitoral, justiça eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão foram outros temas avaliados.

Funcionamento

No dia da eleição, os observadores da OEA visitaram um total de 455 seções eleitorais em 222 locais de votação nos estados, Distrito Federal e as três cidades do exterior.

“Quase a totalidade dos observadores da OEA reportaram que os espaços de votação eram adequados e que se encontravam todos os materiais indispensáveis para exercer o sufrágio. Da mesma forma, observaram a correta impressão da zerésima antes da abertura, a qual se realizou de maneira pontual às 8hs e, na grande maioria dos casos, com membros titulares”, diz o relatório.