Solenidade da Independência no Congresso é marcada por ausência do presidente do Brasil

O Bicentenário da Independência do Brasil foi comemorado em sessão solene no Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (8) com a presença de autoridades políticas do Brasil e do exterior.

Chefes de Estado de Portugal e representantes de ex-colônias portuguesas compareceram à solenidade sem a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro que cancelou sua participação minutos antes do início do evento.  

O cancelamento do presidente da República não teve justificativa. No mesmo horário, Bolsonaro aparece em live em suas redes sociais tirando fotos com apoiadores do lado de fora do Palácio da Alvorada que fica a pouco metros do Congresso. A live de hoje pareceu o ato de ontem, que ele transformou em comício de campanha, sem mencionar o tema do Bicentenário da Independência do Brasil.

Os atos eleitorais de Bolsonaro nesta quarta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, foram criticados pela comunidade política, jurídica e pela imprensa, por uso da máquina pública para fins eleitorais.

Bolsonaro usou os atos cívicos do 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro para fazer discursos de campanha, em completo desrespeito aos brasileiros. Fato esperado, já que ao longo dos quatro anos de governo, Bolsonaro confunde o público com o privado. Tanto que os presidentes dos demais Poderes não compareceram ontem, evitando assim se confundir com os ilícitos do atual presidente.

Os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral se fizeram presentes hoje na sessão do Congresso Nacional.

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Defesa da democracia e do Estado de Direito

A programação de comemoração no Congresso começou cedo, às 8h30, com a chegada de convidados pela rampa com tapete vermelho e com a participação dos Dragões da Independência.

A sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados iniciou às 10 horas. Logo após a abertura, a cerimônia contou com a interpretação do Hino Nacional pela cantora Fafá de Belém.

No Plenário, à mesa, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e demais autoridades fizeram uso da palavra.

Os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer compareceram ao evento.

Em sua fala inicial, o presidente do Congresso anunciou que recebeu mensagens dos ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que não puderam estar presentes.

Em seu pronunciamento, Pacheco afirmou que desde a Independência, o Brasil traçou um caminho “cheio de percalços” e “com períodos marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos”.

O senador fez uma defesa enfática da democracia e da Constituição Federal. Segundo ele, a Constituição Cidadã é fundamental no enfrentamento aos ataques à democracia. “Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”, sublinhou.

O presidente do Congresso recordou ainda sobre as eleições que ocorrerão em outubro próximo. Disse ele: “Lembro que daqui a menos de um mês os brasileiros e brasileiras vão às urnas praticar o exercício cívico de votar em seus representantes. E o amplo direito de voto — a arma mais importante em uma democracia — não pode ser exercido com desrespeito, em meio ao discurso de ódio, com violência ou intolerância em face dos desiguais”.  

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Com um discurso mais ameno, o presidente da Câmara, Arthur Lira também tratou as eleições como uma oportunidade de “acolher diferentes aspirações”. “Este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com eleições presidenciais e legislativas federais, distritais e estaduais. Destaco, portanto, a chance e os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas”, afirmou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, discursou, destacando a independência entre os Poderes. “Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício, em nome do povo e para o povo brasileiro”, disse o magistrado.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também compareceram à cerimônia, assim como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moares; o ministro do STF, Dias Toffoli; o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como presidente da Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência, pediu desculpas, em sua fala, aos chefes de Estados Estrangeiros pelo não comparecimento e envio de mensagem por parte do presidente da República. 

Em seu discurso, Randolfe afirmou: “Peço desculpas aos chefes de Estado estrangeiros e missões diplomáticas pela ausência e pelo não encaminhamento de nenhuma mensagem a esta sessão da parte do atual magistrado da Nação. Os símbolos que nos unem — a nossa bandeira, os nossos hinos — não pertencem a uma parte, a uma faccão, a um partido. Eles pertencem a esta história, a todos os brasileiros, a estes 200 anos. A celebração do 7 de setembro é de todos, disse o senador.

O tom do discurso de todos os que pronunciaram reforçava a defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição.

Segundo a Agência Senado, como convidados, estiveram presentes além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza; os presidentes de Cabo Verde, José Maria Neves; e de Guiné Bissau, Umaro El Mokhtar Sissoco; o representante da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, secretário-executivo Zacarias da Costa; e o deputado Sérgio José Camunga Pantie, representante da Presidência de Moçambique.

A sessão solene foi prestigiada ainda por representantes de embaixadas e dos corpos diplomáticos da Alemanha, Argentina, Colômbia, Coreia, Equador, França, Gana, Índia, Irã, Indonésia, Marrocos, Noruega, Paraguai, Reino dos Países Baixos, Reino Unido, Sérvia, Timor Leste, Austrália, Canadá, Guatemala, El Salvador, Hungria, Japão, Jordânia, Tunísia, Trinidad e Tobago e Uruguai, Azerbaijão, Cuba, Espanha, Geórgia, Honduras, Mali, Nova Zelândia, Panamá, Quênia, Ucrânia e União Europeia, Bélgica, Singapura e Gana, Cazaquistão e Peru.

Com informações da Agência Senado