Termina campanha pela nova Constituição do Chile

Encerrou-se nesta quinta-feira (1), o período de campanha do plebiscito constitucional que irá definir se o Chile terá ou não uma nova constituição. A votação no referendo será no próximo domingo (4), quando 15 milhões de chilenos vão decidir se aprovam ou rechaçam o novo texto constitucional debatido por um ano. O encerramento de campanha será realizado com um festival de música no centro da capital.

A expectativa sobre a participação no referendo é alta, já que para iniciar o processo constituinte, a participação era facultativa para todos e teve um recorde de 7,5 milhões de votos, quase 50% do eleitorado. No entanto, as pesquisas de opinião do início de agosto apontam para uma vitória do rechaço, com 10% de vantagem, embora ainda haja 16% de indecisos.

Mesmo se houver o “rechaço” há uma mandato vigente do primeiro plebiscito, que estabelece a prioridade de escrita de uma nova constituição por outro organismo que não seja o Congresso. Além disso, os partidos da coalizão “Aprovo Dignidade”, da qual faz parte o atual presidente Gabriel Boric, assinaram um acordo para levar adiante reformas contidas na nova proposta constitucional.

Desinformação

No último fim de semana, ocorreram as maiores manifestações com panfletagens porta a porta para atingir a meta de visitar 2 milhões de casas em defesa do texto constitucional. O campo progressista do país avalia que a falta de informação leva ao rechaço, por isso, preferiu conversar diretamente com as pessoas. Há esperanças de que as pesquisas estejam tão erradas, quanto na eleição presidencial e não consigam captar a opinião devido à polarização e violência da campanha.

O setor mais conservador da sociedade, que defende a permanência da herança ditatorial na Constituição, tem investido pesado na desqualificação das propostas e dos próprios deputados constituintes nas redes sociais. Há muita circulação de fake news, distorções e clima de medo alimentado por empresários.

Há ainda um setor esquerdista que convoca o voto nulo, o que contribui para o clima de desinformação. Eles consideram que a Carta Magna proposta está abaixo do padrão exigido pelos manifestantes que lotaram as ruas do país em outubro de 2019. Segundo este segmento político, o texto ainda preserva muito do caráter pinochetista e neoliberal do Estado. Também há críticas à falta de participação popular e de fundos para uma campanha informativa sobre o novo texto e sua importância.

Os temas mais polêmicos são segurança pública, com a proposta de reforma da polícia militar chilena, os chamados carabineros; assim como a mudança para um Estado plurinacional, que estabelece um sistema jurídico especial para os povos indígenas, algo que os setores de direita acusam de “privilégios”.

Apoios

A ex-presidenta do Chile e atual comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, foi uma das autoridades que se manifestou a favor da nova constituição. “Eu votarei no dia 4 de setembro, aqui em Genebra, e vou aprovar a nova constituição, porque acredito que representa um avanço para o meu país”, declarou.

Um grupo de 212 acadêmicos da Pontífice Universidade Católica publicou uma carta em defesa do aprovo. “Convencidos de que a democracia floresce, queremos ser parte da oportunidade que este 4 de setembro soberanamente nos dá. Votamos pelo aprovo”, expressam na missiva.

Em entrevista à revista Time, o presidente Gabriel Boric diz que irá governar independente do resultado e levará adiante as propostas de reforma tributária, do sistema de saúde e da educação, mesmo que tome mais tempo. 

O processo constitucional chileno começou em 2019, com o “Acordo pela Paz e a nova Constituição”, assinado em novembro, entre um conjunto de partidos e o governo do então presidente Sebastián Piñera, dando fim às maiores manifestações da história recente do país.

Com informações de Opera Mundi