Costa e Silva e Médici perdem títulos de Honoris Causa da UFRGS

Os ex-ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici, que presidiram o Brasil durante o regime militar (1964-1985), perderam os títulos de professor e doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nesta sexta-feira (19), o Conselho Universitário (Consun) da instituição aprovou um parecer pela revogação das homenagens.

Dos 50 membros do colegiado que votaram, 48 concordaram com a cassação, um foi contrário e um se absteve. Para a Representação Autônoma Docente – um coletivo de professores da UFRGS que integra o Consun –, a universidade “prestou, finalmente, contas à história do país e uma homenagem a todos aqueles que sofreram os desmandos da ditadura”. Agora, resta o presidente do Consun assinar o parecer.

Tanto Costa e Silva quanto Médici eram gaúchos e se tornaram doutores Honoris Causa da UFRGS enquanto estavam à frente da Presidência da República. Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) aponta que os dois ditadores foram responsáveis por “graves violações de direitos humanos”.

A proposta de cassação dos títulos de Honoris Causa partiu do MPF (Ministério Público Federal), que fez a recomendação à universidade em janeiro e sugeriu a criação de uma Comissão da Verdade interna. “Professores, estudantes e servidores da UFRGS foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados”, afirmou, na recomendação, Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão.

Segundo Enrico, esses atos arbitrários contra a comunidade escolar incluem “expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”. O procurador acrescentou que a UFRGS seria acionada judicialmente caso se recusasse a acatar a recomendação.