Senadores acionam MPF contra motociatas de Bolsonaro
Antes, os parlamentares haviam buscado a Procuradoria Geral da República (PGR), que, no entanto, recusou a análise do processo, recomendando que ele fosse levado ao Ministério Público Federal (MPF) nos estados em que ocorreram os episódios
Publicado 06/08/2022 11:08
Senadores ingressaram no Ministério Público Federal (MPF) de Goiás e Espírito Santo, estados nos quais Bolsonaro participou de motociatas, para cobrar investigação sobre o que pode ser classificado de omissão da autoridade policial diante das infrações de trânsito cometidas pelo presidente.
Antes, os parlamentares haviam buscado a Procuradoria Geral da República (PGR), que, no entanto, recusou a análise do processo, recomendando que ele fosse levado ao Ministério Público Federal (MPF) nos estados em que ocorreram os episódios. Já são dezenas de motociatas, expediente que Bolsonaro adotou em 2020, em meio ao agravamento da pandemia.
Dezenas, também, de infrações de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se fossem aplicadas, além do custo de cada multa (R$ 293,47), o ocupante da cadeira presidencial teria tido a habilitação suspensa. Mas a falta de capacete ao pilotar moto, ou o uso de equipamento não autorizado, foi até agora ignorado por autoridades policiais de todas as esferas, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias militares estaduais e guardas municipais.
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As representações ao MPF em Goiás e no Espírito Santo são encabeçadas pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), e assinadas pelos demais membros da bancada e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles solicitam a apuração de responsabilidades e a notificação da PRF e do Departamento de Trânsito dos dois estados para obter informações e documentos que ajudem a esclarecer o porquê do tratamento diferenciado da polícia com Bolsonaro. Para os senadores, há a suspeita de quebra de princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.
“A Polícia Rodoviária Federal é uma instituição policial cuja principal função é garantir a segurança dos cidadãos e zelar pelo cumprimento da lei nas rodovias federais e em áreas de interesse da União” – ressaltam os autores da ação, que estendem o pedido de investigação às demais forças de segurança pública, “inclusive de fiscalização do trânsito, de competências federal, estaduais e municipais”, que teriam feito vistas grossas às infrações enquanto prestavam serviços de escolta aos participantes do evento.
Com informações do PT no Senado