Ato reúne mais de 200 entidades em defesa das eleições e contra a violência

A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral reuniu nesta terça-feira (2), no Senado, mais de 200 entidades, parlamentares e representantes de embaixadas em defesa de eleições livres, contra o golpe e violência política. A manifestação resultou na elaboração de um documento que será entregue nesta quarta-feira (3) ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No documento, o grupo manifesta repúdio aos ataques que as instituições da Justiça Eleitoral vêm sofrendo de forma reiterada e sistemática e pedem que o Congresso Nacional reaja às ameaças de Jair Bolsonaro, “manifestando-se claramente contrário a qualquer aventura golpista”.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras, e, por consequência, desacreditar o próprio país, como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”, diz o texto.

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A Coalizão, que reúne entidades como Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), firmou compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de defender o sistema eleitoral dos constantes ataques promovidos pelo presidente e setores do governo contra o processo eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, juízes e servidores. O grupo terá uma nova reunião com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na próxima segunda-feira (8).

Durante o ato, que foi coordenado por Tânia Oliveira, da executiva nacional da ABJD, os participantes lamentaram que justamente durante o período eleitoral precisam defender o óbvio, que é a democracia. “Nesse momento que mais de 33 milhões de pessoas passam fome a gente precisa estar aqui defendendo o óbvio que é o sistema eleitoral, um dos mais seguros e avançados do mundo”, ressaltou Rud Rafael, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

A reverenda Tatiane Ribeiro, representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), disse que mais do que nunca a população precisa se unir, “como pessoas cristãs, em nome da justiça, em nome da democracia, em nome do estado laico, onde Deus não está acima de ninguém, mas está no meio do seu povo, junto daqueles que sofrem, que passam fome”.

Parlamentares

Vice-líder da minoria da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou que realizar o ato no momento de esforço concentrado, em que as eleições se aproximam e que a cada dia as ameaças se intensificam, é algo muito importante e que sem dúvida chamará atenção da sociedade brasileira em relação aos riscos que corre a jovem democracia.

“O atropelo histórico que sofremos com a eleição de alguém que não respeita os códigos eleitorais, que não tem compreensão acerca dos valores fundantes da democracia. Esse atropelo nos deixa sequelas”, disse a parlamentar.

O líder da minoria na Câmara, deputado federal Alencar Santana (PT-SP) disse que o retrocesso é tão grande que está se discutindo democracia em plena campanha eleitoral, algo que uma eleição pressupõe que exista. “Precisamos fortalecer a democracia e dizer que nós confiamos nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o momento exige superar as diferenças e eleger o presidente Lula no primeiro turno. “Nessas eleições, para votar no presidente Lula precisa ter o único compromisso que é a defesa intransigente da democracia, porque de outra forma só teremos a barbárie”.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o ato é fundamental no enfrentamento à tentativa de ruptura institucional por parte do presidente. “Não vamos permitir que isso aconteça. Bolsonaro tenta desmoralizar o judiciário brasileiro, espalha fake news e tenta se perpetuar no poder através de um golpe de estado e isso não vai acontecer porque o povo é maior”.

Com informações da ABJD