Novo corte do governo Bolsonaro atinge a saúde e a educação

O governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (25), novo corte orçamentário que, mais uma vez, atinge duas áreas fundamentais para a população: saúde e educação. Segundo o governo, a tesourada, de R$ 6,73 bilhões, ocorre para que o teto de gastos não seja ultrapassado. O contingenciamento consta de relatório bimestral enviado ao Congresso na sexta-feira (22).

Para o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, responsável pelo anúncio feito em entrevista coletiva, “é natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande”.

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Segundo o Ministério da Economia, “a necessidade de bloqueio total para o exercício financeiro de 2022 sobe de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,74 bilhões no terceiro bimestre; ou seja, um acréscimo de R$ 2,77 bilhões”. 

Somente neste ano, a equipe econômica já realizou três cortes, um dos quais — feito em maio, de R$ 8,239 bilhões — também afetou as áreas da saúde e da educação. O outro contingenciamento, de R$ 1,7 bilhão, atingiu especialmente as emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”. 

Desfinanciamento a todo vapor

Embora fundamentais para o povo, a saúde e a educação não têm sido poupadas pelo governo Bolsonaro. Em pleno ano eleitoral, o presidente tenta passar a imagem de que se preocupa com a situação socioeconômica dos brasileiros, mas a verdade é que não apenas não investe em áreas sensíveis como, ainda, corta o que está previsto, mesmo em meio à pandemia e à crise. 

Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre o Orçamento Geral da União de 2021, “houve grande descompasso entre a progressão da pandemia no Brasil e o orçamento para enfrentá-la: enquanto o número de mortes aumentou em 117,5% entre 2020 e 2021, os recursos destinados para combater a pandemia e suas consequências caíram 78,8% para o mesmo período”. Ademais, acrescenta o relatório, “apenas 82% do valor autorizado no orçamento foi utilizado em 2021, o que significou uma sobra de R$ 27,3 bilhões – valores corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2021”. 

Além disso, o estudo apontou que a saúde teve teve uma perda de R$,10,7 bilhões desde 2019, sem considerar os valores voltados para o combate à Covid-19, o que demonstra a situação de desfinanciamento enfrentada pelo SUS. 

Na educação, a situação foi semelhante: a execução entre 2019 e 2021 caiu R$ 8 bilhões em termos reais. E o financiamento, segundo o Inesc, “deveria estar em 7% do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2019 e alcançar 10% em 2024, no entanto, a realidade é 5,6%, distante da meta intermediária”. Quanto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2021 foram gastos cerca de R$ 6,4 bilhões a menos do que o recurso disponível.