Polícia prende homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência nas eleições deste ano, e a ministros do STF. A Polícia Federal prendeu o réu em Belo Horizonte (MG) nesta sexta-feira (22). Tanto o STF, quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm sido ágeis em combater a violência política que se agrava no país, às vésperas da eleição.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan Rejane parece testar a eficiência das instituições ao repetir a ladainha bolsonarista contra as instituições democráticas. Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria “caçar” o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ). 

Na mesma gravação, este homem também diz que vai “caçar principalmente” ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. 

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Os ataques bolsonaristas têm ocorrido em meio a atentados a comícios do pré-candidato Luis Inácio Lula da Silva e o assassinato de dirigente do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu.

O blog do Valdo Cruz no G1 apurou que Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e efetuou a prisão. 

“Os fatos apurados revelam que Ivan Rejane Fonte Boa Pinto utiliza suas redes sociais e aplicativos de mensagens para propagar e arregimentar pessoas para seu intento criminoso”, escreveu Moraes na decisão. 

“Garantias individuais […] não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, acrescentou o ministro do STF na decisão.

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O TSE e o combate à violência política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.

Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

O GT será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques. Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.

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