Procurador que defendeu “obrigação sexual” da mulher será investigado por corregedoria

Após defender o chamado “débito conjugal” e associar o feminismo a distúrbios mentais, o procurador da República Anderson Santos, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo, terá sua conduta apurada pela corregedoria do MPF. Célia Regina Delgado, corregedora-geral, determinou, na quarta-feira (20) que o caso seja analisado pela instância. 

Embora tenha sido tomada de ofício, ou seja, pela própria corregedora, a decisão vai ao encontro de representações enviadas ao órgão depois que o caso veio à tona nesta terça-feira (19). Com a abertura do procedimento, será analisado se há elementos para avaliar a conduta do procurador, podendo chegar a sanções como advertência, censura, suspensão e demissão. 

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Em mensagens enviadas numa lista interna de e-mails do MPF, o procurador colocou, entre outras coisas, que o feminismo é um “transtorno mental” e que poderia passar a ter uma CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde). 

Disse, ainda, que “na maioria das vezes”, a busca por empoderamento das feministas “é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”.

O procurador defendeu ainda, em outro trecho das conversas, ser “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento” e recorreu a um citação bíblica (livro Coríntios) para corroborar sua observação: “O marido pague a sua mulher o que lhe deve, e da mesma maneira a mulher ao marido”. 

Para Anderson Santos, “esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.

O episódio causou repercussão entre outros procuradores, que disseram que a tese defendida por Santos poderia legitimar o “estupro matrimonial”. 

Um subprocurador ouvido pela coluna da jornalista Malu Gaspar em O Globo declarou que a rede interna é um espaço plural, mas que isso tem mudado nos últimos anos. “O que temos percebido é que colegas, como ele, se sentiram inicialmente estimulados a expressar suas opiniões conservadoras e mesmo reacionárias, especialmente quando o governo de Jair Messias Bolsonaro assumiu”, colocou.