Em São Paulo, universidades perderão R$ 1,2 bi e saúde R$ 800 mi com a redução do ICMS
O ICMS é a principal fonte de financiamento das universidades paulistas, que devem perder R$1,02 bilhão por ano com a redução do imposto, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo
Publicado 28/06/2022 11:00 | Editado 28/06/2022 15:42
O Reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior afirmou ontem (27) que as universidades paulistas irão perder recursos diante da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, que passou de 25% para 18%, a partir de hoje. O corte no imposto foi anunciado pelo governo do Estado seguindo determinação da Lei Complementar 194/2022, de iniciativa do governo federal, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, criada pelo governo com a justificativa de diminuir os preços dos combustíveis no Brasil.
O ICMS é a principal fonte de financiamento das universidades paulistas, que devem perder R$ 1,02 bilhão por ano com a redução do imposto, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Como a medida entrou em vigor no meio de 2022, neste ano o impacto deve ser de R$ 500 milhões, denunciou Carlotti Junior, em entrevista à TV Globo.
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São Paulo foi o primeiro estado a se enquadrar na nova legislação. O ICMS é um imposto estadual responsável pela maior parte da arrecadação de tributos nos estados.
Estados e municípios criticam a decisão de diminuir o percentual do ICMS sob pretexto de reduzir o valor dos combustíveis. Este tributo tem orçamento vinculado, com percentagens definidas, sendo 30% para a educação e 12% para a saúde. Portanto, essas são as duas áreas que mais perdem com a diminuição na arrecadação.
O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou à TV Globo que “nós temos uma política de preços que é da Petrobrás, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”.
E exemplificou: “Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira 1,3 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”. Para Rodrigo Garcia, “o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço dos combustíveis nesse país”.
Composição do preço dos combustíveis
O ICMS é apenas uma parte do preço dos combustíveis. A totalidade do valor é composta pelo preço vendido pela Petrobrás nas refinarias (lembrando que hoje esse valor é indexado ao dólar), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide), somado ao custo de distribuição e revenda.