OEA cobra do governo Bolsonaro reforço pela busca de jornalista e indigenista

Num comunicado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que emitiu, neste sábado (11), a Resolução 24/2022 por meio da qual outorga medidas cautelares em favor do indigenista Bruno Ferreira e do jornalista inglês Dom Phillips, ambos desaparecidos há uma semana na região do Vale do Javari, no Amazonas.

Com isso, a OEA solicita ao governo Bolsonaro proteção para a vida do jornalista e do indigenista e reforço na busca deles pela região. O pedido de medida cautelar foi feito pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteira, Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Instituto Tornavoz e Washington Brazil Office.

A Organização lembrou que, após as denúncias sobre o desaparecimento, as entidades afirmam que os esforços estatais não teriam sido imediatos e somente foram iniciado a partir da intensa mobilização da sociedade civil, da imprensa nacional e internacional e das redes sociais. Alega-se que as medidas adotadas até o momento seriam insuficientes considerando a extensão do território e outros desafios técnicos.

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“A Comissão observou que a situação dos propostos beneficiários seria de amplo conhecimento das entidades internas, que existiam decisões judiciais internas em distintos níveis que determinaram a adoção imediata de todas as medidas necessárias para localizar a ambos os desaparecidos, e que, apesar disso, eles seguem desaparecidos”, afirma nota da entidade.

Nesse sentido, a OEA solicitou ao Brasil que redobre seus esforços para determinar a situação e o paradeiro do indigenista e jornalista, “a fim de proteger seus direitos à vida e à integridade pessoal, e que possam continuar realizando seus trabalhos de defesa de direitos humanos ou exercendo suas atividades jornalísticas, conforme o caso; e informe sobre as ações adotadas a fim de investigar com a devida diligência os fatos alegados que deram origem à adoção desta medida cautelar e, assim, evitar sua repetição.”

Desaparecimento

Na ação, as entidades relataram que os dois rumavam à Atalaia do Norte (AM) para entrevistar indígenas próximos ao Lago do Jaburu, em visita à equipe de Vigilância Indígena que fica no local. A viagem deveria durar aproximadamente duas horas, mas os dois não chegaram ao destino final.

Segundo informações divulgadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), eles teriam recebido ameaças antes do desaparecimento. Bruno, mais especificamente, vinha sendo alvo de ameaças de garimpeiros, madeireiros e pescadores.

A entidade conseguiu mapear os últimos passos da dupla, vista pela última vez por volta das 7 horas da manhã de domingo (5) após deixarem a comunidade ribeirinha São Rafael.

A Polícia Federal foi acionada e investiga o caso. Grupos de busca organizados pela Univaja já circularam pelo trajeto, sem encontrar quaisquer indícios, evidências ou outro elemento que indique o paradeiro da dupla.

Além disso, desde o ocorrido, outros membros da Univaja, da Funai, e das comunidades indígenas da região passaram a ser alvejados por ataques e ameaças, seja por denunciarem a ausência de estrutura efetiva para a investigação do caso, seja pela divulgação de novos elementos sobre as ameaças recebidas pela dupla anteriormente.

Com isso, a demora na resolução e o desinteresse das autoridades em promover uma investigação célere têm gerado riscos à comunidade local mobilizada ao redor do ocorrido.

Com informações da OEA e da Ajor