Fachin responde a Bolsonaro e diz que país não tolera aventura autoritária

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse que o objetivo da corte é ter mais de cem observadores internacionais para acompanhar as eleições deste ano no Brasil. Em mais uma resposta a Bolsonaro, que numa reunião com supermercadistas voltou a atacar o sistema eleitoral, o ministro disse que o país não consente mais com “aventuras autoritárias”. Nesta segunda-feira (16), o presidente discursou aos gritos e usou palavrão para atacar o TSE. “Podemos ter umas eleições conturbadas”, disse.

Após mandar o recado de que o país não vai tolerar aventuras autoritárias, Fachin anunciou que estão na lista dos convidados os centros especializados e organismos relevantes no mundo como a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

A fala do ministro foi feita antes da palestra do professor Daniel Zovatto, diretor regional para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional). Ele falou sobre “Democracia e Eleições na América Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais”, na sede do TSE, em Brasília, nesta terça-feira (17).

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Na apresentação, Fachin revelou que o TSE entrou em acordo para que o IDEA Internacional, por meio da sede em Estocolmo (Suécia), se coordene com a Corte para garantir a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas desses organismos, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro de outubro.

“O Brasil está naturalmente inserido no sistema internacional e os acontecimentos daqui influenciam o cenário global e por ele são igualmente influenciados. De maneira mais evidente, a evolução política e social da nossa região, a América Latina, não pode deixar de ser parte integrante de nossa própria evolução”, disse Fachin.

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O ministro citou a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro de 2021; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais “são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio”. “É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional — na verdade, já o fez”, completou Fachin.

No campo da tecnologia eleitoral, Fachin afirmou que convém refletir sobre as recentes conturbações causadas pela contagem manual de votos impressos. Ele recordou que as discórdias quanto aos resultados das eleições presidenciais do primeiro turno no Equador, em fevereiro de 2021, e do segundo turno no Peru, alguns meses depois, sem falar a dos Estados Unidos, “evidenciam os transtornos a que podem conduzir a apuração de cédulas de papel”.

Com informações do TSE