Brasil tem 1,5 milhão de motoristas e entregadores na informalidade

No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias na completa informalidade trabalhista, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas.

Os resultados apontam uma perda na remuneração real no período de 2016 a 2021 em todas as categorias. A título de ilustração, os motoristas de aplicativo e taxistas, que recebiam em média, em termos reais, R$ 2.600 mensais em 2016, passaram a receber R$ 1.925 no quarto trimestre de 2021. Ao mesmo tempo, a diminuição da jornada de trabalho provocada pela pandemia da covid-19 parece superada.

Esses trabalhadores estão inseridos na chamada gig economy, termo que caracteriza relações laborais entre funcionários e empresas que contratam mão de obra para realizar serviços esporádicos e sem vínculo empregatício, principalmente por meio de aplicativos. Os trabalhadores atuam como autônomos.

Efeito da pandemia e da inflação

De acordo com dados de 2021, existem no país 945 mil motoristas de aplicativo e taxistas, 322 mil motociclistas que fazem entregas, 222 mil mototaxistas e 55 mil trabalhadores que usam outro meio de transporte para entregar produtos.

O número de motoristas de aplicativos e taxistas ao final de 2021 (945 mil) ainda está 16% abaixo do registrado no terceiro trimestre de 2019 (1,121 milhão), antes da pandemia de Covid-19, contudo, aparenta recuperação e já se encontra em patamar 21% maior do que o estimado no terceiro trimestre de 2020 (782 mil). Já a quantidade de mototaxistas apresenta evolução mais estável, com média de 245 mil trabalhadores na série trimestral.

Enquanto isso, houve aumento expressivo no número de entregadores de mercadorias via moto. O número de pessoas nessa atividade passou de 25 mil, no início de 2016, para 322 mil, no quarto trimestre de 2021. Esse grupo, assim como outros entregadores, não sofreu redução de contingente durante a pandemia.

O estudo mostra que a maioria desses trabalhadores é homem, preto ou pardo,  e tem menos de 50 anos. O maior número de motociclistas que entregam mercadorias, de motorista de aplicativos e de taxistas concentra-se na Região Sudeste. As regiões Norte e Nordeste têm o maior número de mototaxistas no país.

Quanto à escolaridade, mais de 10% dos motoristas de aplicativo e dos taxistas e 5,6% dos entregadores de mercadorias via motocicleta têm ensino superior. Entre os mototaxistas, a porcentagem é 2,1% e, nesse grupo, 60,1% não concluíram o ensino médio.

Abaixo do mínimo

O maior rendimento médio é dos motoristas de aplicativos e taxistas, em torno de R$ 1,9 mil. Em 2016, eles recebiam, em média, R$ 2,7 mil. Os valores descontam as despesas do trabalhar com a rotina e trabalho. A pesquisa não consegue distinguir os taxistas que não estão subordinados aos aplicativos.

No subgrupo de motociclistas que fazem entregas, o rendimento é de aproximadamente R$ 1,5 mil por mês, valor que se mantém estável desde 2020. A remuneração dos mototaxistas, por sua vez, permaneceu praticamente constante, passando de aproximadamente R$ 1 mil, em 2016, para R$ 900, em 2021. É o único subgrupo da gig economy no setor de transportes com rendimentos abaixo do salário mínimo, que em 2021 era R$ 1.212.

É natural esperar que o rendimento seja reflexo do número de horas trabalhadas. Nesse sentido, a jornada semanal média dos profissionais da Gig Economy no setor de transportes, motoristas de aplicativo e taxistas, assim como a de mototaxistas, é praticamente a mesma, com médias de 41,4 horas trabalhadas por semana. Todas as categorias da Gig Economy do setor de transportes destacadas possuem horas médias trabalhadas na semana acima do observado para o total de ocupados no país.

A principal fonte de dados utilizada foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).