Governo Bolsonaro será denunciado na ONU pela violência contra indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) retorna nesta segunda-feira (21) ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no governo Bolsonaro. A Alta Comissária da ONU para o tema, Michelle Bachelet, irá participar do evento.

Em recente reunião, na Embaixada da França, com senadores daquele país, o presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, contextualizou o cenário de violência contra os povos originários e a abertura para atividades ilegais em territórios indígenas, principalmente após a entrada de Bolsonaro na presidência.

“Nem 30% das terras estão demarcadas. E, com a força do atual governo e do Congresso Nacional, todos os direitos constitucionais e originários estão sendo derrubados. Abriram portas para o arrendamento de terras voltado à monocultura, principalmente de soja, para a mineração e para o esbulho possessório. Tudo isso facilita a mineração, os trabalhos da indústria madeireira e o avanço do agronegócio. A partir desse cenário, o que podemos dizer é que a violência contra os povos indígenas aumentou de forma estratosférica”, lamentou.

Os indígenas também criticam o projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite a mineração nas suas terras. “Hoje temos no Poder Executivo o principal inimigo dos povos indígenas. Até a guerra entre Rússia e Ucrânia está sendo utilizada contra eles [indígenas], por meio do PL 191/2020, que aprovaram a urgência na última semana. No Legislativo, temos 513 deputados na Câmara Federal, sendo que cerca de 400 deles são contrários aos direitos originários. A resistência e a existência dos povos indígenas do país correm perigo”, alertou o secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira.

ONU

Caberá ao secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, levar ao Conselho da ONU a visão geral do contexto no Brasil, durante o “Diálogo Geral” sobre situações de direitos humanos que exigem atenção do Conselho.

Esta será a quinta incidência de lideranças indígenas e organizações indigenistas durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU. O evento iniciou em 28 de fevereiro e se estende até 1º de abril deste ano, em Genebra, na Suíça, em formato híbrido.

Além desta contribuição do Cimi, nos dias 10 e 11 de março, lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho o aumento da violência contra os povos originários no Brasil e a política anti-indígena adotada pelo governo federal, que vem pondo em risco suas vidas e territórios.

Estão previstas ainda, outras duas contribuições em “Diálogos Gerais”, propostas para o dia 25 de março: uma voltado a acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena; outra sobre “Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada: acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban”.

Com o objetivo de revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos, então ocorrendo na CDH 49 mais de 30 diálogos interativos com especialistas, grupos e mecanismos de direitos humanos. Devido à pandemia, a participação da sociedade civil está sendo por videoconferência.

Com informações do Cimi