Campanha Despejo Zero e movimentos populares urbanos tomam as ruas em defesa da moradia

O dia 17 de março foi marcado de norte a sul do Brasil por diversas mobilizações em defesa da moradia, contra os despejos no Brasil.  A principal bandeira dos movimentos é a prorrogação do prazo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 que suspende os despejos no Brasil até o dia 31 de março.

Os movimentos urbanos, entre eles a CONAM, a Campanha Despejo Zero, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, parlamentares do campo popular, diversas organizações e entidades se mobilizam para sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 828, para que, ao mínimo se prorrogue o prazo da medida cautelar.

A grave crise sanitária, social e econômica que atravessa o Brasil são justificativas mais do que suficientes para que o prazo seja estendido. Caso o prazo não for prorrogado o Brasil terá uma epidemia de despejos no Brasil, avalia o presidente da CONAM, Getúlio Vargas Jr. O líder comunitário informa que “o calendário de lutas e mobilizações seguem no mês de março, buscando uma solução que evite os despejos e garanta a moradia para milhares de famílias, hoje ameaçadas”.

A Campanha Despejo Zero aponta que mais de 27,6 mil famílias foram despejadas desde março de 2020, mais 132.290 famílias estão ameaçadas de remoção durante a pandemia no Brasil.  Mas a luta e mobilização também aponta que pelo menos 106 casos de remoção foram suspensos por luta e mobilização, ou seja, são 22.868 famílias que neste momento não estão nas ruas.

A CONAM e o movimento comunitário seguem fortalecendo as mobilizações contra os despejos em todo o Brasil. Getúlio Vargas afirma que “os efeitos da falta de uma política habitacional no Brasil têm empurrado cada vez mais famílias para as nossas periferias, ocupando e vivendo em condições precárias”. O fim do programa Minha Casa Minha Vida se refletiu no fim de subsídio na produção habitacional. Para o dirigente da CONAM “os efeitos da Emenda Constitucional (Teto de Gastos) dificultam cada vez mais o financiamento de programas sociais e de políticas estratégicas para os setores mais pobres da população.  Neste contexto a moradia, praticamente, sumiu do orçamento público”.

Segundo Getúlio, prorrogar o prazo da ADPF 828 não vai resolver o problema da moradia e despejos no Brasil, mas deve vir acompanha do de mobilização popular e com a retomada de um projeto democrático para o Brasil. “É preciso vontade política e ao mesmo tempo se compreender a moradia, a saúde, o saneamento, não como mercadoria e sim como uma construção social, como um direito a ser respeitado”, afirma.

A resistência urbana segue em diversas frentes. A Conferência Popular Pelo Direito à Cidade, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de junho, se soma no calendário dos lutadores urbanos. Até lá, segundo Getúlio, “as mobilizações contra os despejos, eventos preparatórios, debates e construção de uma plataforma de ação conjunta e um projeto urbano para o Brasil serão construídos coletivamente”.

Com informações da CONAM.