Senadores prometem barrar projeto de mineração em terras indígenas

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a oposição quer impedir a aprovação do projeto de lei 191/2020 e vai trabalhar para isso. Trata-se da proposta que regulamenta a mineração em terras indígenas. A matéria deve ser votada na Câmara dos Deputados na primeira quinzena de abril.

“Nós, senadores e senadoras, temos que nos aprofundar e nos sensibilizar diante desses projetos que têm como objetivo único agredir o meio ambiente”, afirmou o senador.

Na última sexta-feira (11), durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, Bolsonaro voltou a defender a aprovação da matéria. Ele argumenta, dessa forma, que o país precisa do potássio, abundante na Amazônia.

De acordo com Bolsonaro, a regulamentação vai possibilitar ao Brasil suprir a necessidade do minério usado na fabricação de fertilizantes para a agricultura. O país importa 97% do produto, sobretudo da Rússia, que se encontra em guerra com a Ucrânia.

O plano do governo, portanto, é explorar a jazida de Autazes, município do Amazonas. Ela fica próxima de terra indígena do povo mura.

Argumentos falsos

Conforme Wagner, os argumentos de Bolsonaro não se sustentam. Por isso, a oposição quer impedir que o projeto passe. “É preciso por às claras o verdadeiro motivo da pressa governista, que deu como desculpa para a urgência a possível crise de abastecimento de fertilizantes em razão do conflito no leste europeu. Não é necessário agredir terras indígenas para obter esse mineral.”

Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, feito a partir do cruzamento de dados da Agência Nacional de Mineração e do Serviço Geológico Brasileiro, revela que dois terços das reservas nacionais de potássio, de onde saem os fertilizantes de que o Brasil mais depende, estão fora da Amazônia.

Mineradoras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que as próprias empresas estão contra o projeto. O Ibram, que reúne as grandes mineradoras do país, considerou que o projeto “não é adequado para os fins a que se destina”. “A regulamentação precisa ser amplamente debatida pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo Parlamento brasileiro.”

“As próprias mineradoras se posicionam contra o projeto de Bolsonaro de liberar o garimpo emterras indígenas. O desenvolvimento passa pela preservação do meio ambiente. Basta desse desgoverno predatório”, defendeu Carvalho.

Riscos

O senador Paulo Paim (PT-RS), ao mesmo tempo, lembrou dos riscos já existentes às comunidades tradicionais e originárias. Além disso, advertiu sobre a tragédia que significaria a aprovação do projeto.

“Não é acabando com a legislação que se vai resolver. Pelo contrário, só vai piorar. Isso tem que ter um basta. Os povos indígenas, os quilombolas, são ameaçados. Há grilagem em suas terras, e muitos já foram mortos, assassinados, inclusive pelo garimpo ilegal.”

Com informações do PT no Senado