MPF é acionado contra mudança em nota às vésperas do Revalida

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de mudar a nota de corte nas vésperas da prova do Revalida.

A mudança foi anunciada na sexta-feira (4), dois dias antes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Na última edição, em 2021, o percentual foi de 60% – considerando nota máxima 150.

Com essa nova retificação, às vésperas da prova, no Revalida 2022, cuja primeira fase ocorreu dia 6 de março, os participantes precisariam tirar, no mínimo, 99,6 pontos de 150, o que corresponde a 66% da nota máxima. “Bem se vê que as regras foram mudadas no meio do jogo”, afirma.

“Recebi muitas mensagens, os médicos foram pegos de surpresa. Quais as razões do Inep para tal mudança nas vésperas da prova? A subida na nota de corte atenta contra os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Os candidatos não podem ter suas vidas prejudicadas pelos atos da administração pública do Inep. É preciso apurar o caso, porque me parece uma ação deliberada para prejudicar os médicos formados no exterior”, disse a parlamentar.

A primeira etapa do Revalida ocorreu no último domingo (6) em oito capitais: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Os participantes realizaram provas objetivas e discursivas. Segundo dados preliminares do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), empresa responsável por aplicar o exame, aproximadamente 86% dos inscritos compareceram em cada turno de provas.

O Revalida – exame aplicado pelo Inep desde 2011 – tem como objetivo validar, no Brasil, diplomas de graduação em medicina expedido no exterior. Com uma etapa teórica e outra prática, o teste avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos sobre as cinco grandes áreas da medicina – clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva) – necessárias para o exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Ascom Deputada Perpétua Almeida via PCdoB na Câmara