Deputados acionam TCU para apurar gastos de secretário de Bolsonaro nos EUA

A Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça (22), uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que sejam apurados os gastos feitos pela equipe da Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro em viagens realizadas para os Estados Unidos.

Em dezembro, o secretário Mario Frias e seu adjunto Hélio Ferraz de Oliveira estiveram durante cinco dias em Nova York ao custo de R$ 78 mil para encontrar um lutador de jiu-jitsu. No mês seguinte, subordinados de Frias foram à Nova York para outra agenda “bastante questionável”, com tudo pago com dinheiro público, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A ação de deputados ligados à Oposição ao governo Bolsonaro ressalta que os fatos podem implicar em improbidade administrativa e possível violação de princípios constitucionais, sobretudo os da legalidade, impessoalidade e moralidade. “É mais uma demonstração de que o governo Bolsonaro não tem qualquer zelo pelo bem público, havendo uma notória confusão entre o público e o privado por seus membros”, destaca o documento.

Além do líder da Minoria, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que encabeça a representação, também são signatários o líder da Oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE); o líder da Minoria no Congresso Nacional, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e os líderes dos partidos na Câmara: Reginaldo Lopes (PT-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), André Figueiredo (PDT-CE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR). À presidência da Câmara, Alencar também protocolou um Requerimento de Informação (RIC), solicitando que o secretário Mario Frias preste esclarecimentos sobre as viagens.

Senado

Por outro lado, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), propôs a convocação de Mário Frias para explicar aos senadores gastos abusivos. O requerimento de convocação foi apresentado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Segundo o senador, o objetivo é “apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis à consignação aos princípios da administração pública e à vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos atos dos agentes públicos”, afirmou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) considera o caso emblemático para definir o atual governo. “É mais um triste exemplo do que é o desgoverno Bolsonaro. Cortes no orçamento da educação e dos trabalhadores e recursos de sobra para bancar viagens de luxo do alto escalão e o cartão corporativo. O Brasil exige transparência!”, afirmou.

Para ele, o caso envolvendo Porciúncula é igualmente grave. “Mais um gasto que a Secretaria de Cultura precisa explicar ao povo. Por isso, tanta irritação de Mário Frias ao ser confrontado pelo Guga Noblat [jornalista que questionou o secretário sobre os gastos durante entrevista a emissora de rádio]. O desgoverno trabalha contra a Lei Paulo Gustavo, mas banca esse tipo de convescote internacional. Um escândalo!”, comentou.

Fonte: Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados e do PT no Senado