Governo Bolsonaro freia Ibama em meio a desastre ambiental na Amazônia

Relatório divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Observatório do Clima (OC) revela mais um descaso do governo Bolsonaro na área ambiental. Apesar de três anos seguidos de alta no desmatamento da Amazônia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve seu poder de ação freado. E o que é pior: não foi por falta de recursos.

De acordo com o estudo “A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro”, o Ibama teve à sua disposição no ano passado R$ 219 milhões, mas só liquidou 41% disso, ou R$ 88 milhões.

“Nos governos anteriores a Bolsonaro, o Ibama costumava liquidar entre 86% e 92% dos recursos para a fiscalização. Como a liquidação reflete serviço realizado, esse número baixo mostra que o governo não aproveitou a verba extra para a fiscalização que obteve do Congresso em 2021 para ampliar o número de operações de campo. Só deverá gastar grande parte dos recursos em 2022”, lamentou em nota o Observatório do Clima.

Para o vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (SP), os dados demonstram quem é o verdadeiro algoz da floresta. “O governo Bolsonaro gastou apenas 41% dos recursos previstos para o IBAMA. O resultado foi a diminuição da fiscalização e dos autos de infração e a explosão do desmatamento e das queimadas. BolsoNero, o incendiário inimigo das florestas”, criticou o deputado no Twitter.

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), também reagiu com indignação: “Relatório do Observatório do Clima mostra que, num ano de recorde de desmatamento na Amazônia, Bolsonaro usou só 41% do orçamento disponível para fiscalização. As multas chegaram ao menor nível em 2 décadas. Um escárnio que nada surpreende nesse governo inimigo do meio ambiente.”

Falta de vontade

O relatório do OC, que alerta sobre o desmonte da política ambiental do governo, vem sendo publicado desde 2020. O estudo foi feito a partir de dados públicos de orçamento, multas e embargos do Ibama. O Observatório concluiu que, no ano passado, não faltou recurso para fiscalizar crimes ambientais; faltou vontade.

A entidade diz que o número de autos de infração por desmatamento, mais uma vez, foi o menor em duas décadas em 2021 — 40% abaixo da média da década anterior ao atual governo. Além disso, o número de embargos de propriedade caiu 70% em relação a 2018.

Os embargos são um dos instrumentos mais eficientes contra o desmate, uma vez que áreas embargadas não podem vender carne ou soja, nem tomar crédito rural em bancos públicos.

“O próprio Bolsonaro já se gabou no mês passado de que seu governo reduziu em 80% (sic) o número de multagens (sic), deixando claro para quem ainda tinha dúvidas de que o desmonte da fiscalização ambiental é política de governo”, lembrou a entidade.