Como as federações partidárias podem moldar o futuro político do País

A cientista política Marcela Machado avalia que as federações partidárias se tornaram “a grande aposta das eleições de 2022”. Mas em artigo publicado neste domingo (9), na Folha de S.Paulo, Marcela – que é professora da UnB (Universidade de Brasília) – agrega que o novo formato pode ter impactos que vão além da disputa eleitoral. “As federações poderão moldar o futuro político do País”, afirma.

A nova modalidade – já testada com sucesso em países como Portugal e Chile – foi aprovada no Brasil em 2021 e passa a ser válida a partir das eleições gerais deste ano. Dois ou mais partidos podem se unir e atuar, por quatro anos, como um bloco partidário, com direção e programas próprios.

Para Marcela, a federação partidária “promete dar sobrevida a siglas pequenas (em sua grande maioria, ideológicas)”, diante da nefasta cláusula de barreira. Hoje, as coligações proporcionais estão vetadas pela legislação eleitoral. Com as federações, essas legendas históricas correm menos riscos de ficar sem acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda política e eleitoral gratuita no rádio e na TV.

As coligações, lembra Marcela, tinham “fins meramente eleitorais, sem compromisso algum após a campanha”. O que muda, então? “O instituto das federações propõe uma dinâmica de fidelidade a longo prazo – mínimo de quatro anos –, para além das eleições, tendo inclusive personalidade jurídica própria, distinta das legendas que a compõem”, ressalta a cientista política. “As federações, diferentemente das extintas coligações proporcionais, devem ser seguidas nos níveis federal, estadual e municipal, aos moldes da verticalização partidária, que teve vigência efêmera e serviu para mostrar que os interesses dos partidos suplantam a dinâmica ideológica.”

Além disso, Marcela acredita que as federações partidárias em construção “prometem ser um ensaio às fusões partidárias, visando o enxugamento do quadro partidário nacional, intenção velada de quase toda proposta de reforma eleitoral”. Para isso conta a longevidade que marcará a união entre partidos. “Devemos lembrar que quatro anos é uma eternidade na política.”