Colapso orçamentário na Receita Federal pode gerar reação em cadeia
Segundo um funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que prefere não se identificar, a falta de um orçamento para a Receita deve atingir em cheio o Serpro – empresa estatal contratada pela Receita para o desenvolvimento e a manutenção dos seus sistemas digitais
Publicado 27/12/2021 14:00 | Editado 27/12/2021 18:18
De acordo com matéria divulgada pelo G1, o ex-chefe da Receita Federal enviou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a diminuição de verbas para o órgão no projeto de Orçamento de 2021 enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O aviso – ignorado pela equipe econômica do governo Bolsonaro – não entrou na discussão do Orçamento aprovado no último dia 21 e a Receita Federal sofreu um corte de verbas de 51% para o próximo ano.
Com isso, o “colapso orçamentário” a que se refere José Barroso Tostes Neto, ex-chefe da Receita Federal, no ofício, promete causar uma reação em cadeia cujo resultado é impossível de prever. Segundo um funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que prefere não se identificar, a falta de um orçamento para a Receita deve atingir em cheio o Serpro – empresa estatal contratada pela Receita para o desenvolvimento e a manutenção dos seus sistemas digitais.
“A situação é gravíssima já que a Receita é o maior cliente do Serpro”, explica o funcionário, que também faz parte da campanha Salve Seus Dados, que atua contra a privatização do Serpro e da Dataprev. “Pela reportagem, a Receita não terá recursos para pagar os sistemas em produção a partir de junho de 2022”, explica. Isso poderá gerar um “apagão” na arrecadação do Serpro, que, por ser uma empresa pública, ainda assim continuaria realizando o trabalho, informa o especialista.
Contudo, o funcionário frisa que o “apagão” não seria apenas financeiro. “Além do impacto para as contas do Serpro, pode haver apagão de serviços que a Receita Federal presta para o cidadão e a Nação, como o Simples Nacional, arrecadação de impostos, cobrança de dívidas, planejamento e fiscalização dos contribuintes e no comércio exterior, como entrada e saída de produtos no país”, alerta.
Mesmo com a continuidade dos serviços, a arrecadação tributária (pagamento de impostos) e o controle do comércio exterior realizados por sistemas informatizados podem ser afetados em 2022, o que levaria o ano a ser ainda mais complicado para a população e para o Estado do que foi 2021.
Fonte: Reconta Aí