Bolsonaro quer apenas acomodar aliado com recriação da pasta do Trabalho

Diferente do propósito da oposição, que votou nesta terça-feira (16) a favor da recriação do Ministério do Trabalho e Previdência para beneficiar os trabalhadores, o governo Bolsonaro encaminhou a proposta ao Congresso com o intuito de acomodar na futura pasta Onyx Lorenzoni (DEM), após sua saída da Secretaria-Geral da Presidência. A Medida Provisória 1058/21, que desvincula o novo ministério da Economia, tem até o dia 29 de novembro para ser aprovada pelo Senado e devolvida para sanção presidencial.

O plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. “Aliás, nós deixamos bem claro, na época em que Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho e levou esta pasta para a Economia, que ele não trabalhava a favor dos trabalhadores. E Bolsonaro não escondia isso de ninguém. Ele mesmo dizia que existiam muitas leis no país a favor dos trabalhadores que atrapalhavam a geração de emprego. Agora eu pergunto: Bolsonaro mudou de ideia e passou a ser a favor dos trabalhadores ou ele está criando esse ministério para abrir cargos e garantir os seus?”, questionou a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC). De acordo com ela, o grupo sempre foi a favor da existência de um Ministério do Trabalho.

Ao encaminhar o voto favorável do PCdoB à matéria, a vice-líder Alice Portugal (BA) defendeu que as atribuições precípuas que o ministério sempre teve ao longo da história fossem restituídas à nova estrutura. Ela lembrou que, ao ser criado, o ministério recebeu a missão de proteger os trabalhadores e criar um mecanismo de garantia de relações sindicais de um Estado mediador entre os interesses do capital e do trabalho.

Alice ressaltou que respeitar os direitos dos trabalhadores “não é ampliar o Estado para uma condição de Estado agigantado, é uma necessidade histórica, é equilibrar o país”.

“Hoje esse ministério está sendo recriado após termos tido a debacle dos direitos dos trabalhadores. A CLT está desnuda, praticamente revogada. Estamos vivendo uma circunstância perversa da desregulamentação do trabalho. Os sindicatos foram descapitalizados. Temos o maior índice de desemprego da história do Brasil”, observou.

“Nós do PT votamos SIM, porque sabemos da sua importância. Mas não temos nenhuma ilusão. O governo recriou o Ministério para gerar empregos para o Centrão e não para o povo brasileiro!”, resumiu a deputada no Twitter a deputada Erika Kokay (PT-DF).

A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), deixou claro que o ministério estava sendo recriado, mas havia sido extinto por Bolsonaro. “Queremos um ministério que seja pensado para os trabalhadores e não para os grandes empresários que querem retirar ainda mais os direitos!”, discursou.

Função da pasta

A pasta é responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO). Ele destacou que a pasta do Trabalho foi proposta inicialmente pelo ex-presidente Getúlio Vargas, em 1930, para regulamentar e fiscalizar as relações de trabalho no Brasil, e criticou sua extinção.

Com informações da liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados