Ministro de Bolsonaro garante mais aumentos nos combustíveis

Os ministros de Bolsonaro antecipam más notícias e previsões contra o povo. Agora, foi o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que disse nesta terça-feira (9), que o preço do petróleo vai subir ainda mais. Em vez de anunciar medidas para contenção da inflação do gás, gasolina e diesel, como o fim da PPI, a política de preços internacionais da Petrobras, ele torna o fim de ano do brasileiro ainda mais sombrio.

Conforme antecipou Albuquerque, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, há um consequente aumento do consumo com as casas ligando os aquecedores. Com a baixa oferta de petróleo e alta nos preços de 60% só em 2021, ele considera inevitável a explosão de preços.

Ao contrário de países que não dispõem de farta extração de petróleo, o Brasil não tem dependência de importações, podendo oferecer preços internos melhores. No entanto, desde 2016, após o impeachment, a política de preços da estatal se alterou, fixando-se nas variações dos preços internacionais e na cotação do dólar.

Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque.

O discurso contradiz Bolsonaro que defendeu redução dos impostos estaduais sobre os combustíveis, como principal fator inflacionário. Apesar dos protestos dos governadores que perderam receita, e da evidente argumentação falaciosa, já que o imposto não se altera com a variação crescente de preços, a base do governo aprovou a mudança tributária na Câmara dos Deputados.

Aos senadores, Albuquerque admitiu que a produção de petróleo no Brasil tem aumentado em 2021, enquanto no resto do mundo ela diminuiu. Ele também citou o fator cambial para a alta da gasolina e do diesel, com a desvalorização do real em comparação ao dólar. Este fator é representativo para países que importam a maior parte de seus combustíveis, mas não para um país que conta com as maiores reservas de pré-sal do mundo.

“O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”.

Subsidiar o lucro dos acionistas

Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras. Ele considera que a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis. A atual política foi criada para beneficiar acionistas da estatal, com ampla distribuição de dividendos lucrativos. No entanto, o maior investidor e acionista da empresa é o governo, que define a direção da empresa.

Sem dar detalhes da proposta nem de quando será oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um “colchão tributário” e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sem falar em mudar o principal fator inflacionário, que é a política de preços da Petrobras, ele está sugerindo que o governo subsidie com impostos e fundos de reserva públicos o lucro dos acionistas, que continua intocado.

A redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações, segundo ele. “Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande”, resumiu o ministro.

Até R$ 8 por litro

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, o litro do combustível é o mais caro do país, cerca de R$ 7,999. O valor é recorde desde que a agência começou a compilar os preços dos combustíveis em 2002. O diesel também teve alta e custa, em média, R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.

Energia elétrica

O ministro também foi cobrado a falar sobre o alto custo da energia elétrica no país. As tarifas, ressaltaram os senadores, pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.

O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), destacou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas sujeitas à inadimplência.

Em resposta, Bento Albuquerque mostrou que o governo está a reboque do clima, já que não investe em geração ou obras de infraestrutura. Ele disse que o preço da energia aumentou no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado muita estiagem. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que “as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado” permitem garantir que não haverá racionamento nem apagões em 2022.

CAE

Hoje, outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos, aprovou o convite para que Bento Albuquerque fale sobre a atual política de preço dos combustíveis no colegiado. O ministro Paulo Guedes e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, também serão convidados. A audiência pública ainda não tem data marcada.

Com informações da Agência Brasil