Oposição faz esforço concentrado para derrotar PEC do Calote em 2º turno

A Câmara dos Deputados decide nesta terça-feira (9), em segundo turno, se rejeita ou aprova a PEC dos Precatórios que promove um calote bilionários nos estados, municípios e professores. Na votação da semana passada, a proposta foi aprovada por 312 votos, quatro a mais do que o necessário.

Para conseguir reverter essa situação, lideranças da Oposição apostam que o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a decisão da ministra Rosa Weber pela qual suspendeu a liberação de recursos do Orçamento Secreto (emenda do relator) e deu um prazo de 24h para que a Casa se explique sobre irregularidades na tramitação da matéria.

Além disso, os parlamentares trabalham para virar votos, uma vez que nos próprios partidos do campo, a exemplo do PDT e PSB, deputados votaram a favor da matéria.

“Considerada a alta relevância do tema em debate, assino o prazo de 24 (vinte e quatro) horas às autoridades impetradas, para prestarem as informações que reputarem pertinentes, antes do exame do pedido de medida liminar”, decidiu a ministra neste domingo (7).

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), prevê uma semana decisiva. “A luta para derrotar a PEC do Calote ganhou impulso nos últimos dias. Temos nos esforçado para virar votos e derrotar essa aberração. Dar um cheque em branco de 90 bilhões para Bolsonaro fazer campanha eleitoral é uma insanidade”, criticou.

“A batalha contra a PEC do Calote continua. Amanhã será o segundo turno da votação e nós estamos trabalhando muito para reverter os votos dos que foram favoráveis à proposta. Nós queremos o pagamento do auxílio aos mais pobres e isso pode der feito sem o calote de R$ 90 BILHÕES”, escreveu no Twitter o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ).

O líder da Oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ), aposta também numa posição favorável no STF. “Esperamos que a decisão da ministra Rosa Weber de suspender os pagamentos das emendas do orçamento secreto seja confirmada no plenário do STF. São bilhões de reais distribuídos sem qualquer transparência, enquanto o povo está com fome. Um escândalo sem precedentes”, protestou.

Na mesma linha, o líder do PT, Bohn Gass (RS), acredita num caminho pela via judicial. “Espero que STF confirme a liminar da ministra Rosa Weber, que proíbe as famigeradas emendas de relator. É urgente dar fim à manobra do “orçamento secreto” do Bolsonaro, prática que fere a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a transparência e a eficiência.

Retorno

No esforço de impedir o avanço da matéria, a bancada do PCdoB – que foi uma das poucas que votou em sua totalidade contra a PEC dos Precatórios no primeiro turno – contará ainda com o retorno do deputado Márcio Jerry (MA), para a votação desta semana. O parlamentar retoma o mandato de deputado federal a partir desta segunda-feira (8) e retira mais um voto favorável à PEC, o do seu suplente, Gastão Vieira (Pros-MA), que votou com o governo na matéria.

Em sua conta no Twitter, Jerry afirmou que volta para “votar NÃO à PEC do Calote nos precatórios dos professores. Votar em defesa dos professores e professoras, em defesa da educação.”

O parlamentar está licenciado desde janeiro de 2021, quando assumiu a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão.