Bolsonaro extingue Bolsa Família no momento que o povo mais precisa

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda instituído no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi considerado modelo no mundo, paga seus últimos beneficiários nesta sexta-feira (29) antes de sair de cena. Isso porque o Bolsa Família será extinto pela Medida Provisória (MP) 1061, que cria o eleitoreiro Auxílio Brasil.

Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada, mas ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere a MP. No entanto, até lá, as mais de 14 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família vivem na incerteza – inclusive se permanecerão sendo beneficiadas pelo programa de Bolsonaro, ou se receberão algum auxílio no próximo mês.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil em novembro, mas na quinta-feira (28), anunciou mudanças no valor. Dos R$ 400 já mudou para um reajuste de 20% no valor do Bolsa Família para só depois chegar aos R$ 400.

A extinção do Bolsa Família vem sendo criticada por parlamentares de Oposição. Isso porque, eles entendem que o governo federal deveria fortalecer o programa existente em vez de substitui-lo por um programa provisório. A previsão é de que o Auxílio Brasil vá até o final de 2022 apenas.

“As famílias estão sendo castigadas pela carestia. É inaceitável que Bolsonaro extinga o Bolsa Família, programa exitoso, no momento em que os brasileiros mais precisam. É um erro substituir uma política pública de 18 anos pelo Auxílio Brasil, sem consistência e planejamento”, afirma o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE).

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA) também criticaram o fim do Bolsa Família. “Após 18 anos que Lula criou uma política internacionalmente reconhecida, que livrou o Brasil da fome, hoje é o último dia do Bolsa Família. Bolsonaro, responsável por 20 milhões de brasileiros sobreviverem de restos, vai acabar com o programa por um capricho eleitoreiro”, repudiou Orlando Silva.

Estudo de 2019 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em 2017, as transferências do programa Bolsa Família retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza. E, de 2001 a 2015, o programa respondeu por uma redução de 10% da desigualdade no país. O instituto também mostrou que cada real investido no programa gera R$ 1,8 no Produto Interno Bruto (PIB), criando um efeito benéfico ao crescimento do país.

O Bolsa Família também produziu efeitos positivos sobre a saúde e a educação, com queda de 58% na mortalidade infantil, aumento da frequência escolar e – graças à melhoria na alimentação – na altura das crianças. Isso porque uma das exigências para recebimento do benefício era manutenção das crianças na escola.

Um relatório publicado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia, já em 2020, apontou que “o programa conseguiu com sucesso reduzir a pobreza no Brasil de modo significativo”.

“É lamentável que Bolsonaro troque uma política pública efetiva que tirou milhões de brasileiros da miséria por um programa que não tem planejamento e o objetivo é totalmente eleitoreiro”, pontuou Alice Portugal.

Dignidade

De acordo com a ex-deputado Manuela D´Ávila (PCdoB), chega ao fim um programa que garantiu dignidade para milhares de brasileiros. “O Bolsa Família, que ao longo dos últimos anos foi completamente desmontado pelo governo Bolsonaro, faz seu último pagamento nesta sexta e será ‘substituído’ pelo Auxílio Brasil”, protestou.

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, diz que o governo desidratou o Bolsa Família e agora quer acabar de vez com o mais importante programa de transferência de renda copiado pelo mundo afora. “Rompeu com o ciclo vicioso da pobreza e os efeitos na saúde e educação foram importantíssimos. Bolsonaro é uma tragédia pro país”, criticou.

“18 anos após sua criação, hoje é realizado o último pagamento do Bolsa Família. Mais que um auxílio financeiro, o programa não se restringiu, e além de matar a fome, ajudou a reduzir a mortalidade infantil, colocou crianças nas escolas e reduziu a desigualdade no Brasil”, lamentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Para o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), Bolsonaro destruiu o Bolsa Família, programa que é referência mundial por articular diversas políticas públicas de redução da pobreza. “O BF não tem dono, é patrimônio do povo brasileiro, vítima de um presidente cruel que usa o desespero das pessoas com a fome para fazer política”, disse.

“Em meio a uma profunda crise, com crescimento de desempregados e famélicos, o governo Bolsonaro faz hoje o último pagamento do Bolsa Família, um programa de distribuição de renda consolidado. No lugar, coloca o Auxílio Brasil, um espantalho mais excludente e cheios de incertezas”, avaliou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados