COP26: 4 maneiras das nações ricas financiar a adaptação climática

Chegou a hora do Canadá e outras nações ricas se juntarem e pagarem pela devastação que causaram aos países do Sul Global. Isso significa, para começar, fornecer um financiamento muito maior para a adaptação do clima a países de baixa renda e tampar os buracos que canalizam seus limitados recursos tributários para os paraísos fiscais.

Dois canadenses têm papéis de destaque na reunião climática COP26 em Glasgow, Escócia . O Embaixador das Nações Unidas, Bob Rae, é co-presidente do painel de finanças da COP26, e Mark Carney é o enviado especial da ONU para a COP26, responsável por fazer com que as instituições financeiras se juntem à nova Glasgow Financial Alliance for Net-Zero . Eles são indivíduos experientes e altamente respeitados, com sólida reputação como mediadores.

No entanto, apesar do plano climático recente do primeiro-ministro Justin Trudeau, o registro do Canadá na redução das emissões de gases de efeito estufa tem sido péssimo . Além disso, seu fracasso em cumprir seus compromissos de financiamento do clima com os países em desenvolvimento não será visto de maneira favorável, já que o Embaixador Rae tenta negociar um acordo internacional sobre o clima significativo.

A ONU afirma que mais de 160 firmas financeiras assinaram a aliança . Os “Seis Grandes” bancos canadenses – BMO, CIBC, National Bank, RBC, Scotiabank e TD – assinaram dias antes do início da cúpula. Sua promessa, sem dúvida, será recebida com alegações de que este foi apenas um exercício de relações públicas. Desde que o acordo de Paris foi assinado em 2015, os cinco maiores bancos do Canadá forneceram US$ 700 bilhões em financiamento para empresas de combustíveis fósseis .

Canadá, um dos piores emissores de carbono

O Canadá é, historicamente, o décimo maior emissor de carbono e o pior contribuinte para as emissões de carbono per capita. O governo federal se comprometeu a reduzir as emissões de carbono para 45 por cento abaixo dos níveis de 2005 até 2030. No entanto, não se comprometeu a acabar com os subsídios às empresas de combustíveis fósseis ou fornecer uma data final para a produção de combustíveis fósseis, apesar da insistência do secretário-geral da ONU para manter a meta .

Os países de baixa renda são minúsculos emissores de gases de efeito estufa, menos responsáveis ​​pela mudança climática, mas carregando suas piores consequências. Nos últimos 15 anos, 90% das mortes por desastres relacionados às ondas de calor ocorreram em países de baixa e média renda. A agência de refugiados da ONU estima que 21,5 milhões de pessoas são deslocadas por desastres relacionados às mudanças climáticas a cada ano. Para esses países, a adaptação, não a mitigação, é a prioridade absoluta.

Criar empréstimos sem juros

Doze anos atrás, na cúpula de Copenhague, os países ricos prometeram fornecer aos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático até 2020. Eles ainda não atingiram essa meta .

O Canadá contribuiu com menos de 20 por cento de seu quinhão . Mesmo com a promessa do governo Trudeau de dobrar o financiamento climático para US$ 4,2 bilhões em cinco anos, US$ 840 milhões por ano, isso ainda é apenas 24 por cento de seu quinhão justo. O Grupo dos 78 , do qual sou membro do executivo, pediu uma quadruplicação do compromisso financeiro do Canadá, como mínimo.

Além disso, 80 por cento do financiamento dos países ricos é na forma de empréstimos, aumentando a pressão sobre os países que já lutam para administrar o peso da dívida.

O dinheiro criado pelo Fundo Monetário Internacional, ou direitos de saque especiais , que é alocado a países com base em seu tamanho econômico, não é usado em grande parte pelos países ricos. Embora as discussões estejam em andamento, não há compromisso de reciclar esses fundos em empréstimos a juros zero para países de baixa renda.

Os paraísos fiscais prejudicam a ação climática

Os paraísos fiscais desviaram desproporcionalmente a riqueza dos países de baixa renda, um legado pós-Segunda Guerra Mundial de ex-colônias que conquistaram a independência que levou à saída da riqueza colonial por meio da proliferação de paraísos fiscais. Suas perdas foram acentuadas durante a pandemia.

De acordo com um relatório da rede de justiça tributária, esses países estão perdendo o equivalente a mais da metade de seus orçamentos anuais de saúde pública devido à transferência dos lucros das empresas multinacionais para paraísos fiscais . A perda equivale a 8% dos orçamentos de saúde dos países ricos.

Mais de 130 países, incluindo o Canadá, chegaram a um acordo, coordenado pela OCDE, que estabeleceria um imposto corporativo mínimo de 15% para restringir a evasão e a sonegação fiscais . No entanto, foi duramente criticado por ser repleto de lacunas e falhas. A Oxfam a acusou de favorecer as corporações, ter “praticamente nenhum dente” e não oferecer receita para os países mais pobres do mundo.

Os paraísos fiscais são habilitados por uma infraestrutura de advogados, contadores e banqueiros, incluindo alguns do Canadá. Os esforços dos países ricos para restringir e trazer maior transparência às regras tributárias internacionais falharam em grande parte.

Mesmo por esse padrão, o Canadá tem sido um retardatário. O governo liberal recentemente aumentou os recursos de investigação da Agência de Receitas do Canadá e prometeu, em seu orçamento mais recente, abordar os esquemas de evasão e sonegação fiscais transfronteiriços. Quão eficazes serão em controlar essas ações de indivíduos e empresas ricas; a inação passada não é um bom presságio daqui para frente. Carney terá seu trabalho difícil para ele se, ou quando, ele abordar essas questões na COP26.

Chega de blá, blá, blá

Para seu crédito, o Canadá, junto com vários outros países desenvolvidos, é membro da High Ambition Coalition , um grupo nas negociações da ONU que compreende muitos dos países em desenvolvimento mais pobres e vulneráveis. Mas boas intenções e promessas vazias não serão aprovadas. Não precisamos de mais “blá, blá, blá”, para citar Greta Thunberg.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu recentemente o acesso a um ambiente limpo e saudável como um direito fundamental e criou um relator especial para os impactos das mudanças climáticas nos direitos humanos . Esses desenvolvimentos têm o potencial de tornar as principais empresas emissoras, incluindo as do Canadá, legalmente responsáveis ​​por violações dos direitos humanos decorrentes da mudança climática.

Esperançosamente, isso colocará pressão adicional sobre os países ricos para que levem a sério o financiamento do clima, a reestruturação da dívida e o financiamento do desenvolvimento para as nações pobres. A inação é um luxo que não podemos mais nos permitir.

Esta é uma versão corrigida de uma história publicada originalmente em 24 de outubro de 2021. A história anterior dizia que a cúpula de Copenhague ocorreu há 20 anos, em vez de 12 anos atrás. Ele também disse que nenhum banco canadense fazia parte da Net-Zero Banking Alliance quando, de fato, BMO, CIBC, National Bank, RBC, Scotiabank e TD se juntaram à aliança em 19 de outubro.

Bruce Campbell é professor adjunto, corpo docente de mudanças ambientais e urbanas, York University, Canadá