Estudantes quilombolas e indígenas protestam por acesso a universidade

Estudantes indígenas e quilombolas cobram, do governo federal, ações que garantam o acesso e a permanência de alunos carentes em universidades públicas. Entre as principais reivindicações do movimento estão o restabelecimento de parte dos auxílios financeiros federais suspensos no âmbito do Programa de Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC), e a ampliação do número de beneficiários da iniciativa criada para ajudar estudantes de graduação de instituições federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica a concluir o ensino superior.

Criado em 2013, o programa concede bolsas de estudo de R$ 400 mensais para alunos em vulnerabilidade socioeconômica e de R$ 900 para indígenas e quilombolas. 

Na terça-feira (5), o diretor de Políticas e Programas da Educação Superior do MEC, Edimilson Costa e Silva, informou, durante audiência pública das comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que, entre 2018 e 2021, o total de alunos beneficiados pela iniciativa caiu de 22 mil para 10 mil estudantes em todo o país. Segundo Silva, a redução resulta da falta de recursos orçamentários do ministério.

De acordo com os estudantes, o auxílio financeiro federal é fundamental para que os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo que estudando em instituições de ensino superior gratuitas, consigam deixar seus territórios e se manter financeiramente enquanto estudam.

“É importante não só termos acesso ao nível superior de ensino, como conseguirmos obter a graduação para darmos um retorno às nossas comunidades, aos nossos quilombos e aldeias. Por isso, viemos mostrar [ao MEC] que também levamos conhecimento para dentro da universidade, que produzimos [academicamente] e que queremos mudar estes espaços [institucionais de ensino] que não estão preparados para nos receber”, disse Aline Lemos, estudante de direito e integrante do Coletivo de Estudantes Quilombolas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Segundo ela, desde o segundo semestre de 2019, o MEC não aprova novos beneficiários do programa.

“Os alunos que ingressaram nas universidades [e que atendem aos critérios da portaria ministerial 389/2013] já não mais receberão estas bolsas, porque a própria portaria prevê que não haverá pagamentos retroativos”, acrescentou Aline, contando que, em junho deste ano, representantes do movimento estudantil se reuniram com dirigentes do MEC, em Brasília, para tratar do tema.

“Conseguimos nos reunir com o próprio ministro [Milton Ribeiro]. Na ocasião, defendemos que era preciso abrir ao menos 6 mil vagas no sistema [de cadastro] – o que, hoje, já aumentou para, no mínimo, 9 mil alunos. Saímos daqui com uma perspectiva positiva. Só que, como não recebemos uma resposta, terminamos voltando em julho. E aí nos mostraram tabelas para demonstrar que o ministério ainda não tinha obtido os recursos financeiros necessários”, relatou ela.

Hoje (7), cerca de 200 pessoas que participam, em Brasília, do 1º Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola voltaram a percorrer a área central da capital federal.

Acompanhado por um carro de som, o grupo portava faixas e cartazes com críticas ao corte das bolsas de estudo e ao que classificam como baixo investimento nas instituições públicas de ensino. Por volta das 11h, os manifestantes chegaram à frente do prédio do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, onde se concentraram à espera de serem recebidos por representantes da pasta.

De acordo com os coordenadores do movimento, cerca de 700 pessoas de mais de 20 universidades de todo o país participam do fórum nacional, que acontece em um acampamento montado junto à sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Com o tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”, o evento começou na última segunda-feira (4) e está previsto para terminar amanhã (8).

O MEC não se manifestou sobre as reivindicações dos estudantes.

Da Agência Brasil