Ex-ministros de FHC, Lula e Dilma se unem contra ameaça golpista de Bolsonaro

Ex-ministros da pasta de Direitos Humanos no Brasil nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff decidiram se unir contra as ameaças de Bolsonaro à democracia.  “Aqueles que exerceram aquela responsabilidade em diferentes governos na pasta de direitos humanos nos juntamos para fazer um alerta e dizer que, entre nós, a união está consolidada, contra qualquer ameaça autoritária e de desmonte da estrutura da democrática”, disse Paulo Sérgio Pinheiro, chefe da pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Além de Paulo Sérgio Pinheiro, estão no projeto Paulo Vannuchi, ministro sob o governo Lula, e Rogério Sottili, de Dilma Rousseff. Estão juntos ainda na iniciativa José Gregório, Gilberto Saboia, Maria do Rosário, Ideli Salvatti e outros.

Em entrevista ao jornalista Jamil Chade, da Folha de S.Paulo, o ex-ministro de FHC diz que a unidade do grupo é uma tomada de consciência conjunta contra as ameças à democracia e aos direitos humanos que o governo de extrema-direita está colocando em prática desde de Bolsonaro.

“É um simbolismo muito forte. Demonstra que, diante de um governo de extrema-direita e de ameaças, aqueles partidos têm de ficar juntos, ainda que tivessem diferenças de opinião ou de políticas. E reafirmar nosso compromisso com a democracia e os direitos humanos de uma forma explícita e demonstrando unidade”, explicou.

Disse ainda que a existência do governo atual é a própria ameaça à consolidação democrática. “Esse governo tem desmontado aquilo que levamos 30 anos para construir. O bolsonarismo é, na verdade, um autoritarismo com elementos neofascistas”, afirmou.

“A existência desse governo, portanto, é a própria ameaça. E ameaça à consolidação democrática. A cada semana, Bolsonaro ameaça que vai fazer um golpe. Chegou perto no dia 7 de setembro e depois pede desculpas. Isso é o pior que pode haver para uma política de direitos humanos, com um governo que ataca a nossa organização civil e política. As correções ao STF só têm igual na ditadura, que cassou três ministros da corte. Esse governo tem desmontado aquilo que levamos 30 anos para construir”, argumentou.

Destacou que os direitos humanos não têm partido. “Não são programas de cada governo, mas de estado, propostos pelos governos com diferentes partidos e tendências. Isso, na realidade, foi uma das grandes conquistas da consolidação democrática. Essa capacidade de construirmos uma política de estado de direitos humanos, que tem um denominador comum que são os instrumentos internacionais, basicamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração americana e os pactos de direitos civis e políticos, além do pacto de direitos sociais e econômicos”, explicou.

Convenção da ONU

Lembrou que o ex-presidente José Sarney, em sua primeira ida à Assembleia Geral da ONU, assinou a Convenção da Tortura e o Pacto dos Direitos Civis e Políticos, que a ditadura tinha se recusado a assinar.

“Essa temporada de união nos direitos humanos foi aberta antes mesmo da Constituição de 1988. Fernando Collor de Melo, também na ONU, afirmou que a soberania nacional não pode ser um escudo protetor das violações de direitos humanos no Brasil. E, logo depois, ele emite ordem para todos os postos da diplomacia brasileira no exterior para receberem as grandes organizações de direitos humanos, como Anistia Internacional, Human Rights Watch e outras”, destacou.

Questionado sobre a maior ameaça aos direitos humanos no Brasil, o ex-ministro afirmou que é a existência de um governo de extrema direita que tem como inimigo a sociedade civil. “Nenhum dos governos democráticos no Brasil tratou como associações da sociedade civil como inimigas. A relação é sempre a do contraditório. O estado é aquele que tem o monopólio da violência, mas também aquele que implementa como políticas, que se traduzem em direitos humanos. O estado é o repressor e aquele que pode dar a maior garantia à existência dos direitos humanos. A diferença é que, nos governos anteriores no Brasil, só avançamos. A sociedade civil só avançou. Mas, no governo de extrema-direita, isso não existe. A sociedade civil é o inimigo. Os inimigos são os pobres, os negros, as crianças, os movimentos de orientação sexual”, assegurou.

Damares

Segundo ele, outra dimensão é a ministra Damares Alves. “Ela tentou esvaziar a Comissão de Desaparecidos, da Anistia e todos os conselhos nos quais participavam atores da sociedade civil, além do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Isso também ocorreu com o Comitê contra a Tortura. A cereja no bolo foi a criação, por Damares, de um grupo de trabalho fantasma, pois é secreto, para fazer a revisão da política nacional de direitos humanos. Isso é para enterrar de vez a política de estado de direitos humanos.”

Imagem desgastada

O ex-ministro também lamentou a situação do país no cenário internacional. “É a deterioração do Brasil. Ninguém quer mais conversar com o país. Apenas para criticar. O Brasil não pesa mais no G-20, não é interlocutor do G7. Isso terminou. O que ocorre na área de direitos humanos repercute. Somos tratados como os palhaços do mundo na imprensa internacional. O Brasil perdeu o que tinha conquistado, que era o interlocutor inclusive de todos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Esses horrores nos direitos humanos refletem na visão internacional do Brasil. Vivo em Genebra e em Nova Iorque uma sensação de depressão profunda sobre o Brasil”, afirmou.

Com informações da Folha de S.Paulo