Pautas bolsonaristas no STF têm menos chance de avanço

A chance das pautas bolsonaristas avançarem no Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu força diante das resistências em torno da aprovação da indicação de André Mendonça pelo Senado Federal, em resposta às ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra a democracia.

Com uma nomeação a menos, perde força a possibilidade de governistas derrubarem medidas e investigações aprovadas pela CPI da Pandemia, como tem feito o ministro Kassio Nunes Marques, além da liberação de missas e cultos e da autorização da pesca de arrasto no Rio Grande do Sul.

Sem contar o aumento do isolamento do próprio ministro Nunes Marques, que tem sido excluído de todas as articulações em torno das reações contra o Planalto, como na carta a favor da urna eletrônica e na nota de apoio ao ministro Alexandre de Moraes.

Contudo, reportagem do jornal Folha de São Paulo afirma que a resistência em nomear Mendonça também pode ser favorável para Bolsonaro: no dia 31 de agosto, irá ocorrer o julgamento que vai decidir se o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) terá direito a foro especial perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso das “rachadinhas”.

O caso está nas mãos da Segunda Turma, que possui um ministro a menos. Caso o placar fique empatado em 2 a 2, a decisão será tomada em benefício do investigado e a tese da defesa de Flávio vai prevalecer. Se a decisão for contrária, a investigação terá de voltar para a primeira instância.

Fonte: GGN