Deixa a moçada estudar, por Paulo Rocha

Quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, profere frases como “deixa o moleque trabalhar”, entendemos que isso representa uma ameaça às nossas crianças e ao futuro do País. Com a fome novamente assombrando os brasileiros, especialmente devido à incompetência do governo federal, milhões de jovens são excluídos da escola e seus talentos desperdiçados, quando empurrados para atividades degradantes ao invés do ambiente educacional.

Sabemos que Constituição Federal impede completamente o trabalho de menores de 14 anos. Porém, muitas empresas usufruem desse contingente de mão-de-obra, terceirizando atividades – muitas vezes, às escondidas, em áreas como a exploração de minérios, corte de cana de açúcar, na fabricação de roupas e em de todos os demais setores.

Essa é a história de quase 2 milhões de crianças e jovens no Brasil, segundo dados da PNAD 2019. Estão expostos diariamente ao perigo do manuseio de foices, às queimaduras, às intoxicações graves e ao analfabetismo.

No Pará, a realidade não é diferente. Aliás, devido à pandemia, temos até subnotificações de casos de exploração dos pequenos. O momento caótico foi retratado em recente reportagem publicada em O Liberal (“Crise leva a mais trabalho infantil”). Segundo a matéria, aumentou a frequência de crianças e adolescentes expostos em ruas e rodovias, ou em situação de pedintes.

É preciso fazer algo urgentemente. Um passo já foi dado: a aprovação do PLS 237/2016, projeto que apresentei para tipificar como crime a contratação do trabalho do menor de 14 anos. O texto, claro, prevê exceções, como o auxílio dado aos pais nas tarefas domésticas e no regime da economia familiar para o próprio sustento.

A minha proposta foi aprovada no Senado e atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, onde aguarda a apresentação de relatório pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Se for aprovado, irá direto para a votação em plenário.

Falando em presidente, este deveria se preocupar em garantir o devido apoio, por meio dos programas sociais, às famílias carentes. Tal auxílio é fundamental para não jogar milhões de crianças em ambientes de trabalho insalubres.

Não, senhor Bolsonaro. Lugar de criança não é trabalhando. É na escola, seja no ensino regular ou técnico. Ou atentamos para esse problema ou arcaremos com as consequências dessa irresponsabilidade política que afetará a nossa juventude e o futuro da nação. Deixa a molecada estudar.

Publicado originalmente no jornal O Liberal