Sem-teto desocupam prédio e acampam diante do Palácio da Liberdade

Depois de ocuparem por seis horas um prédio abandonado do Estado na Rua da Bahia, vizinho à Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, dezenas de sem-casa ligados ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) decidiram ficar acampados diante do Palácio da Liberdade, antiga sede do governo de Minas. Eles pretendem permanecer no local até a próxima semana, quando deverão ter uma rodada de negociação com o governo do Estado.

A ocupação foi realizada para reivindicar o cumprimento de compromisso assumido pelo governo anterior com o MLB e não cumprido. O movimento denuncia ainda a falta de política habitacional e a venda do patrimônio público pelo Governo Zema. Os sem-casa alegam que enquanto o governo estadual leiloa os prédios abandonados há anos, Minas Gerais tem 500 mil famílias sem teto.

A desocupação do prédio abandonado aconteceu após o governo de Minas agendar um reunião virtual para amanhã, 29, às 10h, com os dirigentes do MLB. Conforme Poliana Souza, do MLB, também foi firmado compromisso do governo de realizar uma reunião presencial na próxima semana e, até lá, os sem-teto decidiram ficar acampados em frente ao Palácio da Liberdade. 

“Esse foi o acordo para a gente sair do prédio, mas reunião por reunião, a gente já está cansado. Tem quatro anos que a gente vem fazendo reunião e não resolve. Por isso, as famílias decidiram ficar acampadas aqui na porta do Palácio do governador esperando o final da reunião de amanhã e ver no que ela vai dar”, afirmou Poliana.

O prédio, localizado na Rua da Bahia, 2.200, esquina com Rua Professor Antônio Aleixo, no bairro de Lourdes, fica a poucos metros do Centro de Operações da Polícia Militar e foi ocupado no início da manhã por dezenas de famílias, muitas delas com crianças. No início da tarde, após intermediação da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público, os sem-casa decidiram desocupar o prédio para acampar diante do Palácio da Liberdade.

Acordo

Os sem-teto liderados pelo MLB reivindicam a retomada do processo de negociação com a Cohab em busca de uma solução para as 200 famílias que vivem em ocupações urbanas de Belo Horizonte, em especial, a Carolina Maria de Jesus, no Centro de BH. Leonardo Péricles, uma das lideranças do movimento, afirmou que durante o governo Fernando Pimentel (PT) foi firmado um acordo com as famílias que tem sido descumprido pelo atual governador Romeu Zema.

“Foi fechada uma boa proposta de negociação feita pelo movimento e ela consistia que, até o início de 2019, estaria resolvida a situação e as famílias estariam reassentadas num prédio no centro e também em terrenos. Mas, o governo do Estado deu para trás”, afirmou Péricles. O acordo seria custeado pelo Fundo Estadual de Habitação, mas acabou descumprido e, desde então, o governo não apresentou nenhuma outra proposta. “Nós esperamos diálogo e essa é a questão principal. Estamos aqui solicitando que representantes do governo resolvam o problema junto com o presidente da Cohab” disse a liderança do MLB.

Após a ocupação do prédio, o MBL distribuiu a seguinte nota:

“MLB ocupa prédio abandonado do Estado em denúncia à falta de política habitacional e à venda do patrimônio público pelo Governo Zema. Hoje, o MLB e mais de 300 moradores das ocupações urbanas de BH fazem ação de denúncia ao governo Zema e à falta de uma política habitacional no estado.

O ato de hoje ocorre em um dos prédios do estado vendidos pelo Governo Zema, que tem leiloado mais de 2 mil imóveis do patrimônio imobiliário, não só da Cohab, mas de todo o estado de Minas Gerais. Desde 2013, este prédio, em que funcionava um órgão estatal, está fechado para reformas, que custaram mais de R$ 6 milhões de reais e que deveriam ter sido entregues em 2015. Porém, o que deveria virar a sede de uma Superintendência da Secretaria de Educação, ficou anos abandonado, sem a realização das reformas e agora foi vendido para o setor privado. Com isso, Zema abre mão de que este prédio seja utilizado, por exemplo, para a construção de habitação social. Atualmente, temos em Minas Gerais quase 500 mil famílias sem teto e, ao invés de realizar políticas públicas eficazes para combater esse déficit habitacional, o Governador Zema continua se negando a olhar para o povo.

Zema vem tentando acabar com a Companhia de Habitação (Cohab), responsável pela construção e gestão da política de habitação para quem mais precisa. Além disso, tem vendido diversos imóveis do Estado de MG, que poderiam estar sendo destinados para moradia.Enquanto isso, as 200 famílias das Ocupações Carolina Maria de Jesus e Manoel Aleixo, mesmo tendo feito um acordo com o Governo de MG em 2018 para o reassentamento, até hoje estão sem moradia definitiva, apesar de diversas reuniões e encaminhamentos.

As famílias seguem na incerteza e com possibilidade de serem despejadas. Na pandemia, a situação dessas famílias só piorou. Além de não terem um teto para se proteger com segurança, estão passando por inúmeras dificuldades, como fome e desemprego. Queremos uma política habitacional eficaz em Minas Gerais! Fica Cohab/MG! Zema, receba as ocupações!”