Deputada alerta para ameaça do governo ao vale-refeição dos trabalhadores
Milhões podem ficar sem o providencial auxílio alimentação se o fim da isenção fiscal para empresas que oferecem esse benefício aos empregados for aprovado
Publicado 28/07/2021 16:26 | Editado 28/07/2021 16:37
O projeto de Reforma do Imposto de Renda que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
A nova versão da proposta, incluída no relatório à proposta governista de reforma tributária, acabaria com o incentivo fiscal ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), pelo qual as empresas podem deduzir do Imposto de Renda despesas com benefícios concedidos para melhorar a qualidade da alimentação dos seus empregados.
Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a extinção do programa pode afetar categorias como os trabalhadores dos Correios, motoristas, cobradores de ônibus, funcionários de supermercados e aeroportuários, dentre outras.
“Bolsonaro que acabar com um programa de alimentação do trabalhador, que passou pelos dez últimos presidentes da República e existe há 45 anos no Brasil. Ele quer que o trabalhador volte ao tempo da marmita”, criticou a parlamentar. Perpétua completa: “Precisamos de um grande movimento nacional para defendermos o programa de alimentação do trabalhador”.
Criado em 1976, o Programa visa fornecer alimentação aos trabalhadores em refeitórios das próprias empresas ou via fornecimento de tíquetes, VR ou VA.
Para o cientista social Fausto Augusto Junior, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o fim do PAT faria voltar o tempo das “marmitas azedas”, quando, sem refeitório, a comida do trabalhador era aquecida no chamado esquentador de marmita.
Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados