Corrupção no governo: Polícia Federal abre inquérito contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro está sob investigação. Nesta segunda-feira (12), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar se o presidente prevaricou no caso das irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. Segundo o Estadão, a corporação ainda prepara as primeiras diligências a serem cumpridas na investigação.

A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a autorização do STF, a PF pode começar as apurações.

O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, porque Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

Conforme a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

O ponto de partida da investigação é o que foi revelado na CPI da Covid-19 no dia 25 de junho por Luis Ricardo Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles disseram ter avisado a Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin.

Entre as irregularidades apontadas pelos irmãos estão: invoice (nota fiscal internacional) com previsão de pagamento adiantado de US$ 45 milhões, o que não era previsto no contrato; invoice com previsão de menos doses do que o previsto no contrato; e invoice em nome de empresa com sede em Singapura, que não é citada no contrato

A apuração vai esclarecer se houve ou não houve omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina – e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.

Por três meses, o governo nada disse publicamente sobre as denúncias em torno da Covaxin. Depois que os irmãos Miranda a tornaram pública, o Palácio do Planalto já apresentou três versões – nenhuma convincente.

No último sábado (10), ao tentar se eximir da responsabilidade, Bolsonaro praticamente admitiu que não tomou providências sobre denúncias levadas até ele: “Tenho reunião com mais de cem pessoas por mês, dos mais variados assuntos. Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência.”

Com informações do G1