A Espanha deixa de ser território livre da direita populista radical

Se nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014, VOX roçou a obtenção de um assento, nas eleições autônomas para a Junta de Andalucía em dezembro de 2018 iniciou o que está se revelando uma longa carreira de sucessos para o partido em todos os níveis eleitorais ( local, regional, nacional e europeu).

Nessas eleições andaluzas, a Espanha perdeu o seu estatuto de país “livre” de direita radical e, portanto, o excepcionalismo ibérico (até então um oásis num contexto europeu em que quase todos os países tinham partidos de direita radical importantes) chegou ao fim. Com 11% dos votos e 12 dos 109 assentos, VOX entrou em cena.

Dessa forma, VOX não era uma festa nova em 2018. A sua fundação remonta ao final de 2013. Foram, sobretudo, antigos dirigentes do Partido Popular (PP) que fundaram o novo partido, motivados quase exclusivamente pela questão territorial e, em particular, por duas questões. Em primeiro lugar, pela imobilidade do PP de Rajoy para com o movimento separatista catalão. E, em segundo lugar, pela atitude permissiva do PP perante o julgamento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra a aplicação da Doutrina Parot, que manteve penas de prisão completas aos terroristas do ETA.

Hoje, VOX é a terceira maior força em nível nacional: tem quase 15% dos votos, o que numericamente significa mais de 3,6 milhões de apoiadores, o que se traduz em 52 dos 350 deputados. E, apesar da pandemia de covid, as pesquisas continuam a colocá-lo como um cavalo vencedor.

A crise catalã e o sucesso de VOX

Os acontecimentos que levaram ao sucesso eleitoral de VOX estão principalmente relacionados com uma profunda mudança na estrutura de oportunidades políticas que permitiu ao partido canalizar o descontentamento público com os acontecimentos ocorridos na Catalunha desde 2010 e que, liderados pelos partidos pró-independência, culminou em 2017 com um referendo e a declaração unilateral de independência.

VOX, que não à toa recebeu holofotes ao calor das questões territoriais, soube fazer sua a questão e ingressou na ação contra os dirigentes catalães – na verdade, agiu como uma denúncia privada no chamado julgamento do processo -, apresentando-se como a única opção política que atuou em defesa da integridade territorial espanhola.

O discurso

Discursivamente, entendemos que VOX é um partido que se enquadra na chamada direita populista radical . Essa família de partidos compartilha pelo menos três traços ideológicos: nativismo, autoritarismo e populismo.

• Nativismo é a crença de que o estado deve ser habitado apenas por aqueles que pertencem à nação, o que quase sempre é definido em termos étnicos.
• ‘Autoritarismo’ não se refere à preferência por um regime político não democrático, mas se refere à concepção de uma sociedade como estrita e hierarquicamente ordenada. E esta, sem dúvida, é uma das características do VOX.
• O populismo é um conjunto de ideias que concebem a sociedade dividida entre dois grupos opostos e moralmente definidos ‘gente pura’ e ‘elite corrupta’. Esta divisão é muito clara na formação de Santiago Abascal: enquanto “Espanha viva” ou “Espanha que se levanta cedo” é o povo puro, a “anti-Espanha” é composta não só pela elite corrupta, mas também por movimentos feministas, (ideologia de gênero) e mídia progressista .

Analisando o programa eleitoral de VOX, destacamos cinco eixos programáticos relevantes: medidas anti-imigração, a ênfase no cumprimento da ‘lei e ordem’, a defesa do nacionalismo espanhol e o conservadorismo moral.

O eleitor

As bases eleitorais de VOX não são muito diferentes das dos outros partidos da direita radical populista na Europa Ocidental, embora apresentem algumas diferenças. São essencialmente homens, jovens, com ensino secundário (ensino secundário e EFP), elevados níveis de rendimento e, surpreendentemente, pertencem mais ao meio urbano do que ao rural.

Em termos de atitudes, são claramente críticos da imigração e do eurocéptico. Além disso, eles são marcadamente de direita e se identificam com o ideal de uma Espanha unida contra a ‘ameaça separatista’ representada pelos separatistas catalães. Ou seja, são nacionalistas fortemente espanhóis. Finalmente, eles se opõem, mais do que os eleitores de qualquer outra parte, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e defendem um “Não” ao aborto.

Sem dúvida, o conservadorismo é uma marca registrada de VOX, o que o distingue muito de outros partidos da direita radical europeia.

VOX e o regime democrático

Na Europa, poucos são os partidos eleitorais que se opõem abertamente à democracia: são o que chamamos de partidos de extrema direita, como Aurora Dourada, um partido neofascista grego de extrema direita que ficou em terceiro lugar nas duas eleições gerais realizadas em 2015 (em janeiro e setembro, respectivamente) no país helênico. Os partidos populistas de direita radical – ao contrário dos partidos extremistas – geralmente não se opõem à democracia.

Seu populismo os torna, até certo ponto, reféns da democracia como sistema. Afinal, como eles poderiam se tornar representantes privilegiados das pessoas virtuosas se não os coroam nas urnas? No entanto, esses partidos entram em conflito com alguns dos princípios da democracia liberal, como a aceitação do papel de instituições não eleitas e os direitos das minorias.

Em comparação com outros grandes partidos espanhóis, VOX tem a maior proporção de eleitores insatisfeitos com a democracia e que não acreditam que é importante viver em um regime democrático (23 por cento de seus eleitores acreditam que, em certas circunstâncias, um regime autoritário é necessário, uma opinião residual ou quase nula nas restantes partes espanholas).

Assim, olhando para os determinantes do voto em VOX, descobrimos que o apoio à democracia como sistema de governo e a satisfação com seu funcionamento diminuem significativamente a propensão de uma pessoa a votar no partido.

Dado que, em média, os jovens tendem a votar mais em VOX do que nos outros partidos espanhóis, é evidente que esta falta de apego à democracia não é apenas o produto de reflexões nostálgicas de um passado que foi melhor entre coortes maiores que podem agarrar-se a uma imagem romântica da Espanha pré-democrática (aludida no discurso de Vox). Pelo contrário, são precisamente os mais jovens e com as atitudes mais antidemocráticas que mostram uma maior predisposição para votar em VOX.

Em suma, se os argumentos e propostas de VOX continuam a permear uma parte da sociedade, com o perigo que isso acarreta para a igualdade de gênero, orientação sexual, ideologia ou etnia, poderia ser levantado ou questionado se, parafraseando o presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, se o que VOX está fazendo vai “contra os valores fundamentais da União Europeia” e pode representar uma séria ameaça à coexistência de todos.

1. Lisa Zanotti é pesquisadora de Pós-Doutorado / Pesquisadora Adjunta COES, Diego Portales University
2. Andres Santana é professor associado de Ciência Política, Universidade Autônoma de Madrid
3. Jose Rama é docente, Universidade Autônoma de Madrid
4. Stuart J. Turnbull-Dugarte é professor assistente, Universidade de Southampton