A ocupação colonial da Palestina por Israel: a solução final sem fim

Mais um cessar-fogo, depois de tantos outros, na ocupação colonial da Palestina por Israel; mais uma estatística de mortes para os arquivos do esquecimento; mais uma ocasião para pacificar a consciência da comunidade internacional, sobretudo norte-americana e europeia; mais um período de banalização da humilhação diária dos que, por razões de trabalho, atravessam os check-points israelitas; mais um processo de intensificação de provocações até aos próximos bombardeamentos; mais um momento de limpeza étnica por parte de uma potência colonial e violenta.

A história é conhecida. As atrocidades cometidas contra judeus pelo regime nazi alemão durante a II Guerra Mundial colocaram o Ocidente diante do dever moral de atender à reivindicação sionista de criação de um Estado judeu. Foi neste contexto que, pouco depois da constituição das Nações Unidas, o Comité Especial das Nações Unidas para a Palestina, liderado pelos EUA e pela então URSS, apresentou um Plano de Partição do território. Este plano, que previa a divisão da Palestina num Estado judeu (55% do território) e num Estado palestino (45% do território), tem a sua origem no projecto colonial moderno, e assemelhou-se a vários outros projectos de partição, cujos conflitos continuam ainda hoje por resolver (ex. das duas Coreias ou da Índia e do Paquistão). Num contexto em que a ONU contava ainda com uma fraca participação das nações do Sul, o Plano foi aprovado, embora os Estados árabes não tenham reconhecido o novo Estado de Israel. Da guerra que se seguiu, entre Israel e os Estados árabes e as forças palestinianas (1948-1949), saiu vencedor Israel, que ocupou várias regiões, ampliando o território em cerca de 20 mil km² (75% da superfície da Palestina). O território restante foi ocupado pela Jordânia, que anexou a Cisjordânia, e pelo Egipto, que ocupou a Faixa de Gaza. Estes episódios violentos, na origem do Estado de Israel, levaram ao deslocamento forçado de quase um milhão de palestinianos, que deixaram as áreas incorporadas por Israel[1]. Esse imenso contingente de refugiados, disperso em campos de países do Próximo Oriente e do resto do mundo, está na origem da “questão palestiniana”. Como sublinhou Tariq Ali, o que até então fora uma cultura comum para árabes muçulmanos, cristãos e judeus, sofreu uma profunda fractura, que viria a ser conhecida pelos palestinianos como al Nakba, a catástrofe [2].

Nada do que se escreva em defesa do povo palestiniano poderá ajudá-lo a minorar os tormentos por que tem passado desde a criação de Israel, um sofrimento tanto mais injusto por ser imposto para expiar os crimes dos europeus. Tão pouco pode ajudar o povo judeu a desvincular-se do projecto sionista colonial que Israel leva a cabo na Palestina, tamanha é a intoxicação ideológica a que está hoje sujeito. Quando se trata da Palestina, a escrita não é mais do que um acto de contenção da raiva, um grito escrito de desespero e impotência. Nisto reside contraditoriamente o papel crucial desta tragédia: mostra com uma transparência perturbadora a falsidade histórica, filosófica, sociológica dos “factos” que mais decisivamente sustentam as políticas dominantes dos nossos dias. Sempre que a mentira e a má-fé se transformam em política de Estado, a boa-fé e a verdade combatem-nas desarmadamente. São pedras contra bombas. Estamos perante uma massiva destruição de sentido. Dizia Albert Camus que “toda a ideia falsa termina em sangue, mas trata-se sempre de sangue alheio”[3]. A Palestina é o grande descodificador da falsidade hipócrita dos mecanismos dominantes para fazer prevalecer “os valores ocidentais” que incessantemente conduzem à violação destes. Os mesmos mecanismos estão já a ser “remasterizados” para a próxima utilização catastrófica: a guerra com a China.

Falsificação histórico-teológica

Jerusalém não é nem pode ser a capital de Israel. Jerusalém é, desde há muitos séculos, uma cidade sagrada e, como tal, pertence a todos os que professam as religiões que aí convivem. Estados têm capital, os povos não. Israel reivindica ser Estado judeu. Enquanto Estado, não tem direito a Jerusalém, a menos que se reduza a cinzas o direito internacional; enquanto povo, é um absurdo teológico ter capital. Como diz o rabino Yaakov Shapiro, os povos não têm capital, o povo judeu não tem capital.

Falsificação política 1

A defesa da democracia tem sido invocada para justificar a posição ocidental. Como destacou o então presidente norte-americano Barack Obama, ao assinar o programa de ajuda a Israel até 2028, EUA e Israel são duas “vibrantes democracias” que partilham os mesmos valores e devem ser igualmente defendidas dos seus inimigos. É uma invocação duplamente falsa. Israel é tão democrático quanto o era a África do Sul no tempo de apartheid. Os palestinianos que vivem no Estado de Israel (cerca de 21% da população) são os descendentes dos cerca de 150.000 palestinianos que ficaram no país que é hoje Israel, uma pequena minoria comparada com os que foram expulsos das suas terras e vivem hoje nos territórios ocupados. São cidadãos de segunda classe com fortes limitações jurídico-políticas, sobretudo desde que em 2009 Benjamin Netanyahu chegou ao poder e iniciou a sua política de sobrepor o carácter judaico de Israel ao carácter democrático. Perante a constante erosão dos direitos a que estão sujeitos, uns lutam pela igualdade de direitos, outros abandonam a política[4]. Vivem hoje divididos pelo dilema do “meu Estado está em guerra com a minha nação”. A outra falsidade diz respeito ao governo dos territórios ocupados. Na Palestina, como em outros lugares do mundo, a democracia só é reconhecida quando favorece os interesses ocidentais. Como na Palestina os interesses ocidentais são os interesses de Israel, a vitória livre e justa do Hamas nas eleições legislativas de 2006 (74 deputados contra 45 da al Fatah, numa câmara de 132 deputados) não foi reconhecida. O que se passou nos últimos dezesseis anos não se pode compreender sem ter em conta esta decisão arbitrária dos países ocidentais sob pressão de Israel e do seu aliado EUA.

Falsificação política 2

Tenho defendido que o colonialismo não desapareceu com as independências políticas das colónias europeias. Desapareceu apenas uma forma de colonialismo, o colonialismo de ocupação estrangeira e mesmo este nem sequer totalmente. Basta mencionar o colonialismo a que está sujeito o povo Saharaui. Existe hoje sob outras formas e as duas mais óbvias são o racismo estrutural e o regime de apartheid imposto por Israel nos territórios ocupados. Reconhecer a existência de apartheid é reconhecer a existência de colonialismo. A mais pro-norte-americana das organizações de direitos humanos, a Human Rights Watch, publicou em Abril de 2021 um relatório que caracteriza Israel como um Estado de apartheid. Convém lembrar que em 1973 foi aprovada, pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção Internacional para a Supressão e Punição do Crime de Apartheid (Resolução 3068), que entrou em vigor em 1976. Nos territórios ocupados (Jerusalém Oriental, Margem Ocidental/West Bank e Faixa de Gaza), o auto-governo dos palestinianos está totalmente subordinado à potência ocupante. A opressão é sistemática e a discriminação é institucional: expropriação da terra, mudança forçada de residência, controle de movimentos, gestão da água e da electricidade, negação de serviços essenciais (ultimamente as vacinas). Uma ocupação violenta que transformou a Faixa de Gaza na maior prisão do mundo a céu aberto. Em suma, colonialismo puro e duro. Se o apartheid está reconhecido pela ONU como um crime contra a humanidade, porque é que Israel não é julgado por tal crime? Porque os valores ocidentais são para usar apenas quando convém a quem tem poder para deles beneficiar.

Mas o colonialismo a que está sujeito o povo palestiniano tem muitas outras faces que o identificam com o colonialismo histórico. Uma delas é o apagamento da identidade palestiniana e da memória da anexação de 78% do território da Palestina por parte de Israel em 1948, al Nakba. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente que, como o nome indica, visa cuidar dos refugiados palestinianos violentamente expulsos das suas casas em 1948 e 1967 e seus descendentes, tem vindo a ser duramente criticada por organizações sionistas conservadoras por estar a contribuir para que os palestinianos “não percam a sua identidade e sejam assimilados pela sociedade envolvente”. Qual a diferença entre isto e as políticas dos colonizadores nas Américas e na África para eliminar a identidade e a memória dos povos originários?[5].

A falsificação das equivalências

Ao contrário do que diz Israel, não se trata de responder com a violência à violência. Não defendo o lançamento de mísseis contra Israel nem as mortes que causa, mas a desproporção entre os ataques do Hamas e a resposta israelita é tão chocante que esta não é admissível como justificação para a morte indiscriminada de milhares de pessoas inocentes. Israel tem o quarto exército mais poderoso do mundo. Entre as recorrentes explosões de violência, basta recordar que em 2014 os ataques de Israel duraram 51 dias e mataram mais de 2.200 palestinianos, incluindo 551 crianças. Desta vez, em 11 dias (a 20 de Maio foi imposto um cessar-fogo), do lado Palestiniano foram 232 mortes, das quais 65 crianças, e 12 mortes no lado israelita (incluindo duas crianças), para além da brutal destruição de infraestruturas na Faixa de Gaza, incluindo escolas. Estamos perante um terrorismo de Estado que usa as armas mais sofisticadas fornecidas pelos EUA para manter um povo em constante situação de terror desde 1948.

A falsificação mediática

Os média mundiais envergonhar-se-ão um dia dos vieses com que noticiam o que se passa na Palestina. Dois exemplos. A opinião pública mundial fica a saber que o que desencadeou o mais recente ataque de Israel à Faixa de Gaza foram os mísseis lançados pelo Hamas. Porque para além disso nada aconteceu. Não aconteceu antes a invasão da mesquita Al Aqsa, em Jerusalém, e os disparos contra crentes em oração, em pleno Ramadã (mês santo para os muçulmanos), tal como não aconteceram os ataques, durante meses, de bandos de fanáticos em Jerusalém Oriental contra casas de habitação e de comércio. A culpa é, pois, do Hamas e Israel apenas se defende. Segundo exemplo: durante os ataques israelitas, os palestinianos simplesmente “morrem”, enquanto os israelitas são “mortos pelo Hamas” ou “mortos por ataques de mísseis”.

O horror de impensável simetria

O grande historiador judeu Illan Pappé foi talvez o primeiro a perguntar-se, angustiadamente, como se poderia imaginar que, setenta anos depois do Holocausto, os Israelitas usassem contra os palestinianos as mesmas tácticas de destruição, humilhação e negação que os nazis tinham utilizado contra os judeus. Em 2002, José Saramago, de visita a Palestina, fez comparações polémicas entre o sofrimento dos palestinianos sob a opressão israelita e o sofrimento dos judeus sob a opressão nazi. Em entrevista à BBC, esclareceu:“foi evidentemente uma comparação forçada de propósito. Um protesto formulado em termos habituais quiçá não provocasse a reacção que tem provocado. Claro que não há câmaras de gás para exterminar os palestinos, mas a situação na qual se encontra o povo palestino é uma situação concentracionária… [e acrescentou premonitoriamente] “isto não é um conflito. Poderíamos chamá-lo de conflito se se tratasse de dois países, com uma fronteira, e dois Estados, cada um com o seu exército. Trata-se de uma coisa completamente distinta: Apartheid.” Em 1933, a maioria dos judeus alemães não era sionista, isto é, não defendia a criação de um Estado para os judeus. De facto, a maior organização judaica intitulava-se “organização central dos cidadãos alemães de fé judaica”. Muito antes de ordenar o Holocausto, Hitler, obcecado por expulsar os judeus da Alemanha (e, mais tarde, da Europa), negociou com a organização sionista (a federação sionista da Alemanha) um acordo (muito controverso entre os judeus) para transferir judeus para a Palestina (então sob controle britânico), oferecendo-lhes “melhores” condições (isto é, menos vergonhosas) das que vigoravam para a emigração para outros países. Segundo o Acordo Haavara de Transferência (1933), o Estado confiscava-lhes todos os bens que possuíam, mas transferia 42.8 % desse capital para a Agência Judaica da Palestina, 38.9% desse montante sob a forma de bens industriais produzidos na Alemanha. É patente a humilhação de obrigar os emigrantes forçados a utilizar os produtos do Estado que os expulsava. Calcula-se que entre 1933 e 1938 emigraram para a Palestina apenas cerca de 40.000 alemães e 80.000 polacos. Teriam sido ainda menos se os países europeus estivessem mais dispostos a aceitar imigrantes judeus, mesmo que mais tarde se tornasse evidente que o objectivo último era “uma Europa sem judeus”[6]. No nosso tempo, o Estado de Israel foi criado com base numa massiva operação de limpeza étnica: 750.000 palestinianos foram expulsos das suas casas e das suas terras, a que se somaram mais de 300.000 depois da guerra de 1967. Hoje crescem em Israel os grupos de extrema-direita que proclamam a expulsão de todos os palestinianos dos territórios ocupados para os países árabes vizinhos. E mesmo os “árabes israelitas” estão legalmente impedidos de residir em certas cidades. Em 2011, o Knesset promulgou uma lei que permite às cidades do Negev e da Galileia, com uma população até 400.000 famílias, de criar comissões de admissão que podem recusar a admissão a pessoas que “não sejam adequadas à vida social da comunidade” ou que sejam incompatíveis com “o perfil sócio-cultural”[7]. Ao longo de décadas, cidades inteiras têm sido destruídas, palestinianos feridos são deixados morrer devido ao bloqueio da passagem das ambulâncias pelos militares israelitas. Perante a suspeita de algum acto individual de resistência por parte dos palestinianos, as autoridades ocupantes prendem pais, familiares, vizinhos, cortam-lhes a água e a luz. Nada disto é novo e traz recordações horríveis. Segundo o diário israelita Maariv, citado pelo prestigiado jornalista norte-americano Robert Fisk, um destacado militar israelita aconselhava as tropas, no caso de entrada em campos de refugiados densamente povoados, a seguir as lições de batalhas passadas, incluindo as do exército alemão no ghetto de Varsóvia[8].

O que se passa hoje em Sheikh Jarrah é um microcosmo da repetição da história. Em 1956, 28 famílias palestinianas, expulsas das suas terras em 1948, instalaram-se neste bairro de Jerusalém Oriental na esperança de não voltarem a ser expulsos da sua casa. Na altura, este bairro e toda a Margem Ocidental estavam sob administração jordana (1951-1967) e a instalação foi negociada com a Jordânia, a ONU e organizações de direitos humanos de Jerusalém. Hoje, estão a ser expulsos das suas casas por ordem do tribunal supremo de Israel e desde há anos vêem as suas casas apedrejadas por fanáticos, alguns dos quais se instalam na parte principal da casa e obrigam os seus moradores a acomodarem-se nas traseiras da casa. Com a cumplicidade da polícia, os extremistas israelitas percorrem de noite as ruas do bairro gritando “Morte aos árabes”. As casas chegam a ser assinaladas para não haver enganos nos ataques. Tudo isto não faz lembrar outros tempos?

A réstia de esperança

É difícil falar de esperança de maneira que não ofenda o povo palestiniano. A esperança não pode residir nos acordos de cessar-fogo porque o objectivo destes é manter estáveis as alianças entre as potências que são cúmplices da continuação do sofrimento injusto do povo palestiniano, e preparar o próximo cessar-fogo que se seguirá à próxima explosão de violência. Neste momento, a única esperança vem da sociedade civil internacional. Têm-se vindo a fortalecer três iniciativas muito diferentes, mas que convergem em provocar o crescente isolamento de Israel do que pode resultar o cumprimento das resoluções da ONU, se não for tarde demais. A primeira iniciativa são as manifestações públicas, mais numerosas e incisivas do que nunca, de intelectuais, jornalistas, artistas judaicos muito conhecidos contra as políticas de Israel. As fontes deste texto são prova disso. A segunda iniciativa são as manifestações públicas, em várias partes do mundo, que crescentemente reclamam o direito à auto-determinação do povo palestiniano. A terceira iniciativa é inspirada na luta internacional contra o apartheid na África do Sul. O desequilíbrio da força violenta entre a população negra, de longe maioritária, e a minoria branca era menor do que o desequilíbrio entre as forças israelitas e a resistência palestiniana. Uma das iniciativas que mais contribuiu para o fim do apartheid foi o movimento internacional de isolamento da África do Sul: boicote às empresas da África do Sul, bem como a algumas empresas internacionais especialmente envolvidas no apartheid; boicote académico, turístico e desportivo a nacionais sul-africanos. Inspirado por este movimento, existe desde 2005 o movimento internacional de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel (BDS) que tem vindo a ampliar-se nos últimos anos. É uma iniciativa de não-violência activa não isenta de problemas, uma vez pode implicar custos nos modos de vida legítimos de gente inocente. Mas curiosamente é um movimento que pode colher o apoio daqueles que, vivendo nesses países, se opõem às políticas de apartheid em vigor. Lembro-me de que quando participei no embargo académico à África do Sul no tempo do apartheid, colegas brancos sul-africanos não só compreendiam como apoiavam as acções, uma vez que estas fortaleciam a sua luta no plano interno. Hoje, o contexto e a situação são diferentes. Perante o martírio injusto do povo palestiniano que está a ser punido por um crime cometido pelos europeus, e perante a hipócrita indiferença da comunidade internacional, por quanto tempo vamos continuar a pensar que o problema palestiniano não é o nosso problema? Toda a minha vida lutei contra o anti-semitismo e é em nome desta consistência que denuncio a limpeza étnica que está a ser perpetrada por Israel contra o povo palestiniano.

[1] De facto, a limpeza étnica da Palestina começou no início de Dezembro de 1947 com uma série de ataques às aldeias Palestinianas por parte de milícias sionistas. Antes que os soldados árabes chegassem à Palestina, 300.000 Palestinianos foram expulsos das suas terras e casas. Por exemplo, Dir Yassin era uma pequena aldeia em Jerusalém Ocidental. A aldeia tinha assinado um pacto de não-agressão com o Haganah, uma organização paramilitar sionista que existiu entre 1920 e 1948. Apesar disso, na noite de 8 de Abril de 1948, as forças sionistas atacaram a aldeia e mataram mais de 100 Palestinianos inocentes (30 deles crianças). As quatro aldeias próximas – Qalunya, Saris, Beit Surik e Biddu – foram destruídas pela mesma milícia e os seus habitantes foram expulsos (Ilan Pappe, The Ethnic Cleansing of Palestine, Oxford: Oneworld Publications, 2006, 90-91). No início do livro Pappe cita uma declaração aterradora de Ben- Gurion, em 1938, na A Jewish Agency Executive: “Sou a favor de transferência compulsória da população; não vejo nada imoral nisso”. Ben-Gurion viria a ser dez anos mais tarde o primeiro primeiro ministro de Israel.
[2]Confronto de Fundamentalismos. Rio de Janeiro: Record, 2002.
[3] John Foley, Albert Camus: from the Absurd to Revolt. Londres: Routledge, 2008, p. 49.
[4] As’ad Ghanem, “Israel’s Second-Class Citizens: Arabs in Israel and the Struggle for Equal Rights”, Foreign Affairs, July/August, 2016, p. 37-42. A lista das leis discriminatórias em Israel pode ser consultada em https://www.adalah.org/en/law/index.
[5] Peter Beinart, “Teshuvah: A Jewish Case for Palestinian Refugee Return”, Jewish Currents, 11 de Maio de 2021.
[6] Samuel Miner, “Planning the Holocaust in the Middle East: Nazi Designs to Bomb Jewish Cities in Palestine”, Jewish Political Studies Review, Fall 2016, p. 7-33.
[7]Human Rights Watch, 2021, p. 59.
[8] W. Cook (org.) The Plight of the Palestinians. Palgrave Macmillan, New York, 2010, p. 164.