Como o golpe de 2016 travou o acesso de mais pobres às universidades

Em duas décadas, graças aos governos Lula e Dilma, o Brasil viu o número de estudantes pobres nas universidades se multiplicar por seis. A participação de negros e indígenas, antes rara, triplicou. Porém, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff interrompeu esse processo de democratização do ensino superior.

A partir da virada do século 20 para o 21, o Brasil presenciou um aumento considerável das matrículas universitárias. Em 2000, o país tinha 2,7 milhões de matriculados em cursos de graduação. Em 2019, o número era mais que o triplo – 8,6 milhões. Um dos estímulos para a progressão foi o Fies (Financiamento Estudantil), criado no governo FHC e ampliado no governo Lula. Esse programa federal de crédito estudantil facilitou a acesso de estudantes a universidades privadas. Seu auge foi em 2014, quando chegou a bancar 733 mil vagas.

O chamado Novo Fies – imposto em 2017 pelo governo ilegítimo de Michel Temer – é um marco do retrocesso. Os recursos para financiar o acesso de jovens pobres à universidade não pararam de minguar. Em 2021, por exemplo, apenas 93 mil financiamentos foram concedidos. Para cada oito vagas bancadas com recursos do programa em 2014, só restou uma.

Conforme os dados do Inep, compiladas pelo site da revista Piauí, os cursos de graduação a distância, surgidos no fim dos anos 1990, também passaram a ganhar mais adeptos na vidada do século. Em 2002, as matrículas da modalidade representavam apenas 1,2% no índice dos cursos superiores. Em 2009, a cada cem matrículas, 14 eram de cursos a distância. Em 2019, já no governo Bolsonaro, eram 28,5 a cada cem. Aos poucos, o acesso tradicional à universidade voltou a se tornar restrito.

Elitizado, o ensino superior sempre foi ocupado, majoritariamente, por pessoas de maior poder aquisitivo no Brasil. A presença dos mais pobres só começou a aumentar no final dos anos 1990. Até 1998, a cada cem alunos de 18 a 24 anos em cursos superiores, 75 pertenciam aos 20% mais ricos da população. Em 2019, eram 40 a cada cem.

Em 1995, os 20% mais pobres da população representavam apenas uma de cada cem vagas nas universidades. Em 2015, eram seus a cada cem. A expansão, a partir dos anos 2000, se deveu a políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior, como a popularização do Fies, a criação do ProUni (Programa Universidade para Todos) e as cotas para pretos, pobres e estudantes oriundos da escola pública. Porém, depois do golpe, essa tendência não só parou – mas se inverteu: a proporção de alunos mais pobres caiu para cinco a cada cem em 2019.

As políticas de cotas raciais ajudaram a ampliar a presença de pretos, pardos e indígenas (PPI) no ensino superior público. Em 21 anos, a proporção desses alunos em universidades federais, estaduais e municipais triplicou.  Em 1999, 15% dos estudantes universitários eram pretos, pardos ou indígenas. Em 2019, já eram 46%.

As estatísticas do Inep também revelam que, apesar dos avanços, diploma ainda é coisa para poucos no País: só 21% dos brasileiros adultos de 25 a 34 anos concluíram curso superior. Nos Estados Unidos, são 49% de adultos com ensino superior completo. Mesmo na América Latina, o Brasil também fica atrás de Argentina (40% de adultos graduados), Chile (34%), Colômbia (30%) e México (24%).

Com informações da Piauí