União Europeia reconsidera quebra de patentes após decisão dos EUA

Após o apoio do governo americano à quebra de patentes das vacinas Covid-19, a União Europeia está reconsiderando o posicionamento contrário à proposta. A quebra de patentes visa garantir doses para países pobres e de renda média, que não conseguem competir com os países mais ricos.

Na manhã desta quinta-feira (6), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a União Europeia “também está pronta para discutir quaisquer propostas que abordem a crise de maneira eficaz e pragmática”.

No Instituto Universitário Europeu em Florença, na Itália, a representante da União Europeia se mostrou mais aberta ao debate. “Estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA para uma isenção de proteções de propriedade intelectual para vacinas Covid-19 poderia ajudar a atingir esse objetivo”, disse ela, em referência à imunização global.

“No curto prazo, porém, pedimos a todos os países produtores de vacinas que permitam a exportação e evitem medidas que interrompam as cadeias de abastecimento”, completou Ursula von der Leyen.

Von der Leyen havia afirmado em mais de uma ocasião que “ninguém está seguro até que todos estejam seguros”. Nesta quinta-feira, ela retomou o raciocínio levando em consideração apenas a União Europeia. “Economicamente, não teria feito nenhum sentido com um mercado único integrado como esse”, disse. “E politicamente isso teria destruído nosso bloco.”

No início da pandemia, a Comissão Europeia contribuiu com iniciativas para distribuir vacinas para as nações mais pobres. Mas a comissão passou a ser criticada no continente europeu por não garantir um fluxo de vacinas tão eficiente como na Inglaterra ou nos Estados Unidos. Atrasos na entrega de doses por parte da farmacêutica AstraZeneca aumentaram mais a pressão interna no bloco, levando inclusive a uma abertura de ação legal contra a empresa.

A União Europeia passou a adotar uma postura mais protecionista, inclusive em relação à renúncia de patentes durante a pandemia “Não sou nada favorável à suspensão de patentes”, disse von der Leyen em entrevista ao The Times em abril. O argumento utilizado para preservar as patentes é que a iniciativa privada foi responsável pelo desenvolvimento das vacinas e deve ser recompensada por isso. “Portanto, você precisa da engenhosidade do setor privado por trás disso”, acrescentou ela.

Enquanto profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao vírus em países pobres ainda não tomaram uma única dose, a União Europeia está próxima a anunciar um acordo com a Pfizer-BioNTech de 1,8 bilhões de doses para garantir reforços, imunidade contra variantes e iniciar a vacinação infantil, agravando a desigualdade global. Atualmente, 80% das doses de imunizantes estão disponíveis apenas em países mais ricos, restando apenas 0,3% para os mais pobres.

Os Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, atuaram contra a proposta de suspender proteções de propriedade intelectual que permitiria fabricantes de medicamentos acesso aos processos de produção da vacina. O presidente Joe Biden atendeu aos pedidos internacionais para a apoiar a proposta redigida por países emergentes após o avanço da doença na Índia.

O gesto pode mudar os rumos das negociações na OMC, que estavam sob impasse, apesar do apoio de 100 países. Biden foi celebrado na OMC (Organização Mundial de Comércio) pela decisão “monumental”. O Brasil – contrariando a iniciativa dos países de dimensões econômicas similares – é contra a quebra de patentes. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou essa posição nesta quinta-feira (6) durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

Qualquer proposta de renúncia de patentes requer a aprovação unânime da OMC.

Com informações de The New York Times