Oposição quer CPI sobre crimes ambientais

Um grupo de deputados federais protocolou requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, para investigar as denúncias de crimes atribuídos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A proposta de criação da CPI, assinada por parlamentares do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV, ocorreu um dia após a ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontar para a “gravidade incontestável” das acusações do delegado da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva, contra o ministro.

O objetivo é investigar a possível atuação do ministro em favor de madeireiros e o possível desmonte da fiscalização sobre desmatamento.

A instalação da CPI para investigar as denúncias contra Salles repercutiu na Bancada do PCdoB. “Menos de uma semana após Bolsonaro espantar o planeta com sua infinita cara de pau na Cúpula do Clima, a Oposição protocola pedido de CPI sobre os crimes ambientais de Ricardo Salles. Agora o governo vai responder sobre o genocídio e a destruição ambiental”, comentou o deputado Orlando Silva (SP) no Twitter.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), já passou da hora de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do ministro do Meio Ambiente. “Nosso país passou por uma série de ações como desmatamentos, incêndios criminosos, e o crescente enfraquecimento dos órgãos de proteção ambiental”, escreveu nas redes sociais.

Segundo o pedido, as apurações devem ocorrer em cinco frentes: a denúncia de Alexandre Saraiva de que Salles atuou em favor de madeireiras ilegais; o desmonte da fiscalização e o desmatamento descontrolado; um encontro com garimpeiros que teria motivado a suspensão de uma operação no Pará contra garimpos ilegais; possível ato de improbidade administrativa ao disponibilizar aeronaves da FAB para transportar garimpeiros a Brasília; e a omissão no enfrentamento aos incêndios que consumiram o Pantanal em 2020.

O requerimento aponta que a “antipolítica ambiental” promovida por Ricardo Salles “inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. São inúmeros seus atos de omissão, descumprimento de preceitos fundamentais, improbidade administrativa e toda sorte de malfeitos praticados para solapar o marco legal da proteção ambiental do país”.

Os deputados destacam que “a condução da política ambiental do governo Bolsonaro pelo Ministro Salles transformou o Brasil de protagonista ambiental no plano internacional em pária global, sendo denunciado em todas as partes por ter aberto a porteira para o crime ambiental”.

“O país está passando por constrangimentos nunca imaginados, como, por exemplo, frente a recente carta enviada ao presidente Joe Biden por senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos com o alerta sobre os efeitos nefastos da política ambiental do governo brasileiro”.

Assinam o requerimento: Alessandro Molon, líder da Oposição; Paulo Teixeira, vice-líder da Oposição; Marcelo Freixo; líder da Minoria; Arlindo Chinaglia, líder da Minoria no Congresso Nacional; Bohn Gass, líder do PT; Wolney Queiroz, líder do PDT; Renildo Calheiros, líder do PCdoB; Enrico Misasi, líder do PV; Danilo Cabral, líder do PSB; Talíria Petrone, líder do PSOL; Joenia Wapichana, líder da Rede; além de outros deputados. Para instalar a CPI na Câmara, são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados. 

Da Liderança do PCdoB na Câmara