Deputados comemoram decisão do Supremo sobre realização do Censo
Na semana passada, governo Bolsonaro confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado. Governo do Maranhão contestou decisão e teve parecer favorável de Marco Aurélio Mello.
Publicado 28/04/2021 18:23
Deputados do PCdoB comemoram a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido do governo do Maranhão e determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico em 2021.
Na semana passada, o governo federal havia confirmado que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado.
Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), não foi realizada por conta da pandemia de Covid-19.
Na última semana, o governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que a realização do Censo era dever constitucional do governo federal e, por isso, orientaria a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a ingressar com ação na Justiça.
“Vai ter Censo! O Brasil tem direito à informação e à ciência. Bolsonaro queria esconder o retrato do Brasil após dois anos de um governo fracassado. Parabéns, Flávio Dino, pela ação e ao STF pela decisão! Censo é fundamental para direcionar políticas públicas”, apontou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), também comemorou a decisão. “Parabéns ao governador Flávio Dino, que além de fazer do Maranhão referência nacional no combate à Covid, tem sido um aguerrido defensor da ciência e lutado para obrigar o governo federal a cumprir suas obrigações. Graças à ação de Flávio, vai ter Censo, sim!”, disse.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que o Censo é o norte para definir as ações de acordo com as necessidades da população. “Se não se tem dados, como gestores vão saber o que fazer? Pesquisa é ciência! O negacionismo de Bolsonaro jamais será nossa bússola!”, pontuou.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) questionou as tentativas do governo de esconder os dados. “Por que será que Bolsonaro é contra a realização dessa medida tão importante para a realização de políticas públicas para o país? Será que é para manipular dados, como tem feito com a pandemia? Não é falta de verba, e falta de planejamento”, alertou.
Fonte: PCdoB na Câmara