Cortes no Orçamento atingem desafeto de Guedes, saúde e educação

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, consolidou os diversos cortes feitos no Orçamento de 2021, sancionado por Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (22). No Diário Oficial, os valores tesourados estão em uma série de rubricas que envolvem emendas parlamentares e gastos do Executivo.

Os cortes atingiram mais fortemente o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, desafeto de Paulo Guedes, que costuma se referir a ele como “ministro fura-teto”. As outras duas pastas mais atingidas foram a da Infraestrutura e da Educação. O levantamento do IFI foi divulgado pelo Valor Econômico.

A pasta comandada por Rogério Marinho perdeu R$ 8,65 bilhões, enquanto o orçamento do Ministério da Infraestrura, comandado por Tarcísio Gomes de Freitas, perdeu R$ 2,79 bilhões, e os recursos da Saúde sofreram corte da ordem de R$ 2,23 bilhões.

Além disso, Defesa (1,84 bilhão) e Educação (R$ 1,18 bilhão) aparecem na sequência em termos de valores somados de vetos. A Educação teve ainda R$ 2,7 bilhões bloqueados por decreto (que têm a possibilidade de serem revertidos ao longo do ano). Levando-se em consideração esses valores, o ajuste orçamentário na pasta totaliza R$ 3,9 bilhões, o que a torna a segunda mais afetada caso o bloqueio não seja revertido.

Bolsonaro sancionou a peça orçamentária após o Congresso Nacional aprovar um PLN viabilizando a abertura de crédito extraordinário a fim de cobrir despesas relacionadas com o combate à Covid-19 e aos efeitos da crise sanitária na economia. A peça inicial enviada pelo Ministério da Economia não previa os recursos necessários para enfrentar a situação, tanto em relação à saúde quanto a programas de socorro econômico.

O presidente da República também fez um corte de R$ 11,9 bilhões nas chamadas emendas do relator, as emendas parlamentares relacionadas a acordos políticos. Para encaixá-las, o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC) cortou despesas obrigatórias, incluindo previdenciárias.