Socorro a empresas chega com atraso, afirma especialista

O projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (19) pelo Congresso Nacional, que abre caminho para a abertura de crédito extraordinário para programas emergenciais em 2021, chega com atraso. A avaliação é do sociólogo Clemente Ganz Lúcio, consultor do Fórum das Centrais Sindicais. Segundo Clemente, muitas empresas fecharam enquanto esperavam.

Segundo o Ministério da Economia, serão destinados nos próximos dias, R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O primeiro programa permite a redução de jornadas e salários a fim de garantir empregos. O segundo viabiliza crédito para micro e pequenas empresas

“Isso, na prática, vai entrar em vigor em maio. São quatro meses sem proteção. Uma série de empresas devem ter fechado, outras devem ter demitido. Evidentemente ajuda, mas na prática isso [os programas emergenciais] não deveria ter sido descontinuado, assim como o auxílio emergencial”, afirmou o sociólogo.

Clemente Ganz Lúcio destaca que, no final de 2020, a pandemia já dava sinais de recrudescimento. Apesar disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, insistia que não se tratava de uma segunda onda e sim de um “repique”. Ele também afirmava que a economia continuaria a se recuperar.

“Eu acho que houve incompetência do ponto de vista da leitura da realidade. Talvez tenham acreditado que, com a virada do ano, a pandemia ficou no ano anterior. A outra razão é uma visão fiscalista, de redução do gasto”, comentou Clemente.

Os deputados federais e, na sequência, os senadores, aprovaram na noite de segunda um projeto de lei (PLN 2/2021) liberando a União de compensar gastos extraordinários destinados ao enfrentamento dos efeitos sociais econômicos da pandemia. O PLN 2 foi uma forma de compensar a negligência do governo, que não previu gastos com a crise sanitária no Orçamento de 2021.

Segundo Clemente Ganz Lúcio, de certa forma, Guedes sai derrotado da queda de braço do Orçamento, em que o Centrão jogou pesado para garantir emendas. “Eles [Guedes e equipe] estão tendo que retroceder em relação àquela visão que eles tinham. É uma realidade necessitando de uma dinâmica fiscal muito diferente da que estavam dispostos a implementar”, disse.

O sociólogo lembrou também que, durante a fatídica reunião dos ministros de Bolsonaro em abril de 2020, Guedes chegou a dizer que o governo “perderia dinheiro” salvando pequenas empresas.